Ferramenta deve entrar em uso em 2022. MMD será mais ágil, seguro e rastreável.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) recebe nestes dias 7 e 8 de outubro, visita da Comissão Central da ATRICON.
A comitiva – formada por conselheiros, conselheiro-substituto, auditores, assessores e técnicos – veio a Goiás para capacitar servidores na ferramenta Aprimore, um item que vem sendo desenvolvido desde o início de 2020 e tem a finalidade de melhorar a coleta e condensação de dados do MMD (Marco de Medicação de Desempenho).
A comissão foi recebida na manhã de quinta (7.10) pelo presidente do TCMGO e CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro.
O Aprimore, nas palavras dos integrantes da comissão que visita o TCMGO – é um sonho antigo que foi antecipado pela pandemia e vai elevar o grau de precisão na avaliação dos tribunais de contas por meio do MMD.
A nova ferramenta vai substituir as planilhas, preenchidas com muito esforço, com respostas obtidas por meio de questionários. Com o Aprimore, todo o processo será eletrônico e automatizado e as informações serão condensadas, analisadas e organizadas de forma mais segura, prática e rastreável. Outra vantagem é o acompanhamento dos índices pela ATRICON e o compartilhamento entre os tribunais.
A previsão é de que todos os tribunais de contas adotem o sistema Aprimore até o início do próximo ano, para o 5º ciclo do MMD e, por enquanto, ele está sendo testado em seis tribunais de contas.
Cinco tribunais de contas estaduais, um de cada região, e um tribunal de contas de municípios, participam dos testes e contribuem com avaliações e sugestões. São eles: TCE do Amazonas, TCE do Mato Grosso, TCE do Espírito Santo, TCE do Piauí, TCE de Santa Catarina e TCM de Goiás.
Os ciclos anteriores do MMD aconteceram em 2013, 2015, 2017 e 2019. O ciclo 2021 foi adiado para 2022 em virtude da pandemia de covid-19.
Os servidores do TCMGO e dos demais tribunais participantes do teste estão sendo qualificados como multiplicadores e após a implantação do sistema Aprimore poderão ser demandados para capacitar os colegas no próprio Estado ou em outras unidades da federação.
MMD
O MMD acontece a cada dois anos e é um instrumento de avaliação da ATRICON que, além de fortalecer o Sistema Tribunais de Contas, contribui para um atuação organizada, uniforme e harmônica, com qualidade e agilidade nas auditorias e julgamentos.
O MMD verifica o desempenho dos tribunais de contas brasileiros, em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela ATRICON, e identifica os pontos fortes e fracos da gestão e da atuação dos tribunais.
São avaliados itens factuais, como auditorias (de conformidade, de obras, ambiental, financeira, etc), gestão de pessoas, gestão de tecnologia, planejamento geral, planejamento de fiscalização, organização, celeridade, tempestividades, comunicação, produção científica, súmulas, jurisprudências, controle interno e ouvidoria, só para listar alguns.
O ganho de visibilidade e credibilidade valoriza o controle social, uma vez que os tribunais de contas disponibilizam aos seus membros, servidores e à toda a sociedade um meio fácil e confiável de verificar o alcance e a relevância dos trabalhos realizados.
Aprimore : inovação e motivação
“O Aprimore segue os padrões da INTOSAI, uma organização internacional de entidades fiscalizadoras, que congrega EUA, Inglaterra, China, Rússia, e vários países da América Latina, inclusive o Brasil. Ele (o Aprimore) vai substituir as planilhas de excell, com uma oferta muito grande de recursos, além de ser mais seguro, amigável e rastreável.” – Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) – Coordenador Geral da Comissão de Coordenação Geral do MMD.
“O Aprimore vai impactar a rotina dos tribunais na medida em que é uma ferramenta de condensação e análise de dados interativa e de fácil manuseio, que vai aprimorar o MMD, dando mais transparência, segurança, agilidade e controle, tudo em tempo real. Esse nome ( Aprimore) não é por acaso”. Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) – Coordenador Técnico da Comissão de Coordenação Geral do MMD.
“Trata-se de uma ferramenta única, que vai consolidar ainda mais o Sistema Tribunais de Contas e fortalecer o controle social. Um projeto que existe já há dois anos, foi impulsionado pela pandemia e agora se torna realidade”. Conselheiro-substituto Jaylson Lopes Campelo (TCE-PI) – Coordenador Técnico da Comissão de Coordenação Geral do MMD.
“É motivo de muita satisfação e alegria para todos do TCMGO participar desse projeto, que vai impactar de maneira tão positiva o dia a dia dos tribunais de contas. Nós queremos agradecer ao presidente da ATRICON, conselheiro Fábio Nogueira, aos conselheiros Edilson de Sousa, Carlos Ranna, ao conselheiro-substituto Jaylson Campelo, a todos os demais integrantes da comissão, ao nossos servidores, técnicos e assessores, pela compreensão da importância dessa iniciativa e pela disposição em participar dos testes e da implantação do Aprimore. Essa ferramenta vai permitir que a gente possa se avaliar e vai mostrar com mais clareza a organização, a efetividade e o trabalho de qualidade realizado por todos os tribunais de contas, sempre em benefício da sociedade”. Conselheiro Joaquim de Castro – Presidente do TCMGO e do CNPTC.
A comissão
A comissão que visita o TCMGO é composta pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) e conselheiro- substituto Jaylson Campelo (TCE-PI). Compõe a equipe técnica os auditores de Controle Externo Luciano Andrade (TCE-PB) e Risodalva de Castro (TCE-MT), além dos servidores Juscelino Vieira e Hugo Viana, do TCE-RO e das assessoras Paula Fontes e Amanda Agustinho, do TCE-MT.
Integram o projeto-piloto: os auditores de Controle Externo Priscila Borges (Coordenadora MMD / TCMGO), Rubens Custódio Pereira (Coordenador MMD/ TCMGO) , Roberto Coutinho, Keila Cristina Sabugo e Ibamar Tavares Júnior.