Prefeitos, secretários municipais de Educação e 32 coordenadores pedagógicos das áreas urbana e rural, sendo dois por município, dos 16 municípios do Marajó se manifestaram positivamente durante a reunião técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre o Projeto Fortalecimento da Educação no Marajó, realizada de forma online, nesta segunda-feira (12), sob a coordenação do conselheiro da Corte de Contas, Cezar Colares. O projeto tem como objetivo melhorar os índices da Educação nos municípios da região marajoara.
O projeto é uma iniciativa do conselheiro Cezar Colares, que gerencia a 2ª Controladoria da Corte de Contas e através de redistribuição detém a jurisdição de todos os municípios da região do Marajó entre os anos de 2021 e 2024. Ele teve a ideia de, paralelamente à questão da análise das contas públicas, realizar um trabalho que pudesse melhorar os índices na área da Educação nos municípios do Marajó, tendo em vista que a região tem uma economia bastante deficiente, com enormes carências e o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) “per capita” do Brasil.
Ao iniciar a reunião, o conselheiro Cezar Colares ressaltou que o sucesso do projeto depende da parceria dos municípios do Marajó, bem como do apoio de instituições como a Universidade Federal do Pará, Tribunal de Contas da União, Instituto Rui Barbosa, Assembleia Legislativa do Pará e de órgãos do Governo do Estado. O conselheiro do TCMPA disse que através de um questionário digital, que será disponibilizado a partir do dia 19 de abril, serão coletadas informações sobre o sistema de ensino municipal marajoara, entre as quais, o índice de aprovação, reprovação e evasão escolar, as diretrizes pedagógicas, a qualificação dos professores, a merenda e o transporte escolar.
Colares comentou também que o TCMPA, como um todo, está apoiando o projeto, em especial a presidente, conselheira Mara Lúcia, e o vice-presidente, conselheiro Antonio José Guimarães, que não puderam participar da reunião devido a compromissos inadiáveis. Ele destacou ainda a colaboração da conselheira substituta Adriana Oliveira, uma “entusiasta da causa”.
PROCESSO COLETIVO
A conselheira substituta do TCMPA, Adriana Oliveira, destacou a importância do conhecimento da realidade do Marajó. Segundo ela, para oferecer uma solução é preciso conhecer o problema e o projeto consiste na construção de um processo coletivo de aprendizagem através do qual órgãos decisórios das esferas estadual e federal obterão informações importantes que possibilitarão a tomada de decisões para atender às necessidades dos municípios marajoaras de acordo com suas realidades.
O servidor da Corte de Contas, Everaldo Alves, que atua na Coordenadoria de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação (CSE) da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (Diplamfce) do TCMPA, explicou que as informações preliminares servirão de base para um diagnóstico que permitirá uma visão real e atualizada de como está a situação da Educação nos municípios, principalmente nesse período da pandemia, o que permitirá a definição de uma estratégia de ação conjunta do TCMPA, prefeitos e órgãos estaduais e federais com vistas a melhorar o índice educacional da região.
O questionário virtual foi construído pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE) em conjunto com o TCMPA. Além do questionário, foi construída uma plataforma que reúne todos os dados educacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Inep, extraídos do Censo da Educação Básica Estadual, que os estados realizam todos os anos, possibilitando um diagnóstico inicial da situação educacional nos 16 municípios do Marajó.
PESQUISA PRESENCIAL
O conselheiro Cezar Colares explicou que, assim que a pandemia do Covid-19 for amenizada, uma equipe técnica da Coordenadoria de Fiscalização Especializada em Saúde e Educação do TCMPA realizará uma pesquisa presencial nas escolas dos municípios marajoaras para aprimorar a estratégia de ação com vistas à melhoria do Ideb na região. A CSE é coordenada pela servidora Silvia Miralha e a DIPLAMFCE tem como diretora Miryam Albim, que também participaram da reunião virtual.
Segundo Cezar Colares, a maior parte das reivindicações dos municípios do Marajó já está sendo abordada no questionário digital, que certamente será aprimorado. Ele destacou ainda que o Projeto Fortalecimento da Educação no Marajó é um trabalho de médio e longo prazo, mas com excelentes perspectivas de bons resultados. Ele citou, por exemplo, a manifestação do secretário do Tribunal de Contas da União no Estado do Pará, Arildo da Silva Oliveira, no sentido de que o TCU participará do projeto, com a finalidade de repassar as informações coletadas aos órgãos federais.
MANIFESTAÇÕES
O prefeito de Afuá, Mazinho Salomão, esteve na reunião online e parabenizou o TCMPA pela inciativa do Projeto, ratificou todas as dificuldades relatadas por prefeitos, secretários de Educação e coordenadores pedagógicos da região, e comentou que fazer gestão no Marajó é uma arte, principalmente no que diz respeito à Educação.
A secretária de Educação de Afuá, Kelly Salomão, citou como provas de que os técnicos de Brasília desconhecem a realidade do Marajó, o repasse de R$ 0,32 por aluno para custear a merenda escolar e a doação de lanchas escolares movidas a gasolina, tornando o transporte impraticável uma vez que o litro da gasolina na região chega a custar o dobro do preço praticado no resto do País, sem contar que o trajeto de ida e volta às escolas dura até seis horas de viagem de barco a motor. “O processo da fome prejudica a aprendizagem!”, afirmou ela.
O prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo, disse que a região do Marajó precisa de investimentos em várias áreas, como energia elétrica e rede bancária. “Queremos ser ouvidos, como está acontecendo agora com este projeto do Tribunal de Contas dos Municípios”, comentou. Jefferson Patrick, secretário de Educação daquele Município, complementou o prefeito, afirmando que os problemas do Marajó foram agravados com a pandemia do Covid-19.
Já a secretária de Educação de Soure, Clara Santos, disse que o Marajó “é uma região heterogênea em todos os sentidos”. Ela parabenizou o Projeto Fortalecimento da Educação no Marajó, afirmando ser “um projeto sonhado virtualmente, mas que trará resultados concretos para os municípios da região”.
O coordenador pedagógico de Soure, João Ricardo Alves também elogiou a iniciativa do TCMPA. Disse que enfrenta os graves problemas na área da Educação no Marajó há 19 anos e defendeu uma maior valorização dos servidores da rede pública de ensino. Ele defendeu o fortalecimento do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) na região.
HISTÓRICO
O TCMPA está trabalhando desde o final de 2019 em projeto que tem a coordenação do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, que criou um programa nacional que se chama Projeto Integrar. Em função disso, a CES/DIPLAMFCE do TCMPA vem fazendo uma série de levantamentos nos municípios paraenses, na questão da Educação, trabalho que vai se estender em 2021, e que faz parte do Projeto Integrar.
ABRACE O MARAJÓ
Por outro lado, em 03 de março de 2020, por meio do Decreto n.º 10.260, publicado no Diário Oficial da União do dia 04/03, edição 43, o governo federal instituiu o Programa Abrace o Marajó e seu Comitê Gestor, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o objetivo de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios da região, a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos.
Foi então que o conselheiro Cezar Colares pensou uma forma de unir o Projeto de Fortalecimento da Educação no Marajó com o programa federal, criando uma linha de ação junto à sua Coordenadoria, ao longo dos próximos quatro anos, que pudesse fazer um trabalho para melhorar os índices da Educação naquela região.