O Tribunal de Contas da Cidade do Rio de Janeiro mergulhou de vez na Revolução 4.0. Tudo se iniciou com o desenvolvimento de um novo Regimento Interno que pudesse acompanhar todas as evoluções que estão por vir, sem deixar de adotar as leis do País como sua base. Junto ao desenvolvimento de novas normas que regeriam o órgão, diversas medidas operacionais estavam sendo tomadas em âmbito interno para que o TCMRJ pudesse se tornar o mais eficiente possível.
Fruto de longo planejamento, que durou mais de 3 anos, e de laboriosa execução, surgiram as sessões de julgamento totalmente virtuais. Diferente das sessões presenciais, que podem durar algumas horas, as sessões virtuais duram 5 dias inteiros. Esse período alongado possibilita que todos os julgadores e partes interessadas tenham muito mais tempo para analisar, concordar ou discordar dos votos disponibilizados no sistema virtual.
Nas sessões virtuais não se perde tempo com formalidades. “Excelentíssimo”, “Doutor”, e aquelas formalidades todas presentes nas sessões de julgamento presenciais. Esqueça! O que vale é o resultado justo e fundamentado das decisões, não a forma. Não há atrasos. O Plenário Virtual começa as 10:00 da segunda e se encerra as 16:00 de sexta. Claro que as sessões presenciais são importantes e continuam existindo (pelo menos até que os debates virtuais sejam desenvolvidos e implementados), toda quarta-feira, para que, havendo divergência, o debate possa ocorrer. Um ponto muito importante a salientar é que todos os processos perante o TCMRJ poderão ser julgados nas sessões virtuais.
Além disso, todas as complexas soluções computacionais foram desenvolvidas internamente por auditores e técnicos de controle externo da Corte de Contas carioca, não onerando o cidadão carioca contratando soluções externas. Esses resultados impressionantes que levam a Corte de Contas carioca ao seu mais alto nível de eficiência foram fruto de uma política de mais de uma década, liderada pelo Presidente do órgão, Thiers Vianna Montebello, de valorização de servidores de carreira por meio de concursos periódicos, excelentes remunerações e ambiente de trabalho!
Apesar de ter entregue à população carioca R$ 13,6 bilhões em economia de recursos no período de 2011 a 2018, 8 vezes mais que seu custo no mesmo período, o TCMRJ continua a buscar mais eficiência e efetividade. Ainda, há projetos dentro do Tribunal objetivando à automação da tramitação processual e da produção de instruções, pareceres e decisões em busca da redução de custos e do aumento da qualidade. TCMRJ 4.0!”
Felipe Galvão Puccioni
Conselheiro do TCMRJ