O evento principal que marcou as celebrações do Jubileu de Ouro em comemoração aos 50 anos de criação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) aconteceu na tarde desta quinta-feira (8/11), com a realização de concorrida Sessão Solene, que reuniu altas autoridades, como o prefeito de São Paulo, Bruno Covas; o presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conselheiro Renato Martins Costa; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o chefe da Central de Serviços Financeiros dos Correios, João Carlos da Silva, os conselheiros e ex-conselheiros do TCM, além de convidados especiais, como diversos vereadores, alguns deputados e secretários municipais.
A cerimônia incluiu a apresentação do Selo e Carimbo Comemorativos do Jubileu, o lançamento do Livro “TCMSP – Jubileu de Ouro, 50 anos de História” e a apresentação da Orquestra Sinfônica de Santo André. A celebração teve início com o Hino Nacional Brasileiro sendo executado por um quinteto de clarinetes. A cerimônia grande número de servidores ativos e aposentados do Tribunal, que prestigiaram o evento e foram mencionados com elogios no discurso do presidente do TCM, conselheiro João Antonio.
Ao abrir seu pronunciamento, João Antonio agradeceu a todas as autoridades presentes e, em especial, “aos servidores e servidoras deste Tribunal de Contas pela caminhada, pela dedicação e pelo empenho para que sejam cumpridos os nossos objetivos previstos na Legislação”. Ele continuou dizendo que tem “orgulho de contar com um dos mais preparados corpos de Auditoria do país e também com equipes técnicas de excelência em todas as áreas”.
Na avaliação do conselheiro João Antonio, ao fazer referência aos 50 anos de existência do Tribunal, o crescimento da cidade de São Paulo sempre esteve acompanhado pelo órgão. “Quando surgimos, a cidade passava por transformações que ainda hoje modelam seu crescimento. Experimentamos mudanças radicais nos transportes públicos: saímos do bonde e adotamos o Metrô. Criamos um dos maiores sistemas de transporte de passageiros por ônibus do mundo. As obras viárias mudaram a cara da cidade, com uma teia complexa de ruas, avenidas e corredores de tráfego que interferem na qualidade de vida das pessoas, na produtividade e nos negócios. As grandes intervenções públicas feitas ao longo dos últimos 50 anos na estrutura da cidade de São Paulo passaram pela lente desta Corte de Contas”, destacou ele.
Em seguida, foi a vez do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio, deixar sua mensagem, enaltecendo o papel dos Tribunais de Contas, particularmente o do município de São Paulo, acentuando que esse trabalho “é a reafirmação do compromisso com a cidadania”.
O presidente do TCE-SP, conselheiro Renato Martins Costa, parabenizou o TCM pelas comemorações do Jubileu de Ouro e os servidores do órgão. Ele falou sobre a importância de valorizar as instituições, defendendo o funcionamento correto das mesmas, e acrescentou que “celebrar a maturidade atingida aos cinquenta anos pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo é celebrar a cidadania e todas as instituições brasileiras que aqui estão muito bem representadas”.
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite, foi o próximo a discursar na Sessão Solene, quando parabenizou a trajetória do Tribunal. Ele destacou as medidas de integração do órgão com a sociedade, revelando que “ao longo de seus cinquenta anos, o TCM também consolidou canais importantes de participação direta da população, seja por meio de representações ou denúncias, que podem ser feitas a esta Corte por qualquer cidadão, seja com iniciativas que buscam aproximar cada vez mais o Tribunal da sociedade. Um importante exemplo disso é a Escola de Contas do TCM”, ressaltou o presidente do Legislativo Municipal.
Como último orador a se manifestar, o prefeito da capital, saudou a todos os presentes. Em seu pronunciamento, o Chefe do Poder Executivo Municipal destacou a necessidade de haver maior participação entre representantes do povo e a população, como forma de garantir a manutenção do regime democrático. O prefeito acrescentou ainda que “o voto é um dos pilares da democracia; o outro pilar são as instituições. Sem instituições, não há democracia”, frisou . O prefeito da Capital Paulista encerrou sua fala dando os parabéns pela atuação do TCM e suas contribuições para a sociedade, esperando sucesso nos festejos dos próximos cinquenta anos da Corte de Contas.
Um momento de grande emoção ficou por conta da homenagem feita pelo presidente do TCM, conselheiro João Antonio, aos ex-conselheiros do Tribunal presentes na solenidade. Estavam ali alguns dos pioneiros desta Corte de Contas, como Paulo Planet Buarque, Antônio Carlos Caruso e Eurípedes Sales, que receberam em primeira mão o livro “TCMSP – Jubileu de Ouro, 50 anos de História”, que traz a trajetória percorrida pela instituição em suas cinco décadas de vida. Paulo Planet Buarque, conselheiro fundador do Tribunal, agradeceu emocionado à homenagem, parabenizando os funcionários do Tribunal e desejando felicidades a todos os presentes. “Todo mundo gosta de ser lembrado”, afirmou.
A Sessão Solene foi encerrada pela Orquestra Sinfônica de Santo André que apresentou ao público um repertório de músicas clássicas e populares, sob a regência do maestro Abel Rocha.
Leia a íntegra do discurso do presidente do TCM, conselheiro João Antonio:
Agradeço em especial aos servidores e servidoras deste Tribunal de Contas pela caminhada, pela dedicação e pelo empenho para que sejam cumpridos os nossos objetivos previstos na Legislação. Temos orgulho de contar com um dos mais preparados corpos de Auditoria do país e também com equipes técnicas de excelência em todas as áreas. Nossa gratidão e reconhecimento.
Inicio esta minha fala com a seguinte frase do escritor francês Victor Hugo, que viveu no século 19, e cuja obra e pensamento servem como farol às diversas gerações, atravessando o tempo:
“Saber exatamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom governo”.
Nesta data celebramos os primeiros 50 anos de criação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que tem sua história ligada aos principais acontecimentos da nossa cidade nesse meio século.
Quando surgimos, a cidade de São Paulo passava por transformações que ainda hoje modelam seu crescimento.
Experimentamos mudanças radicais nos transportes públicos: saímos do bonde e adotamos o Metrô.
Criamos um dos maiores sistemas de transporte de passageiros por ônibus do mundo.
As obras viárias mudaram a cara da cidade, com uma teia complexa de ruas, avenidas e corredores de tráfego que interferem na qualidade de vida das pessoas, na produtividade e nos negócios.
As grandes intervenções públicas feitas ao longo dos últimos 50 anos na estrutura da cidade de São Paulo passaram pela lente desta Corte de Contas.
Aconteceram mudanças de grande envergadura nos serviços públicos de Educação, Saúde, Habitação, Transportes, Meio Ambiente, Limpeza Pública, Lazer, Esportes, Cultura e prestação de serviços. A cidade mudou e mudamos com ela, conforme as necessidades se ampliavam.
A realidade passou a exigir cada vez mais do Tribunal de Contas. A Legislação ampliou nosso papel para o melhor exercício do Controle Externo.
A competência das Cortes de Contas, em seu sentido contemporâneo, segue tendência de afirmação mundial de um enfoque proativo, na busca permanente pela execução de gastos públicos com qualidade e resultados efetivos.
Há tempos incorporamos ao nosso trabalho importantes produtos de tecnologia da informação e avançamos a cada nova etapa.
Temos ferramentais digitais abertas ao uso público, como a IRIS, e estamos em franca implantação do Processo Eletrônico, que atende a uma demanda da sociedade por serviços mais dinâmicos.
Processos de Auditoria mais precisos e eficientes demandaram a ampliação do uso de ensaios tecnológicos, motolinks e drones, bem como parcerias com importantes centros de pesquisa de renome nacional e internacional.
Caminhamos para uma atuação cada vez centrada no sentido preventivo e concomitante, sempre em sintonia com as finalidades do Estado, de promoção do bem-comum e do desenvolvimento integral do ser humano.
Nossa relação respeitosa e harmônica com o Poder Executivo é condição fundamental para que as políticas públicas sejam efetivas.
Estreitamos nossos laços com a Câmara Municipal, órgão de Controle Externo que carrega consigo a legitimação popular para fazer valer o que dizem a nossa Constituição e a nossa Lei Orgânica.
A relação entre a Câmara Municipal e o TCM influencia positivamente a sociedade numa das etapas avançadas do Controle Externo, que é o Controle Social dos Gastos Públicos.
Para reforçar esse trabalho, contamos com a nossa Escola de Contas, centro de excelência na formação de servidores deste Tribunal, da Prefeitura de São Paulo e também aberta à sociedade por meio de cursos, palestras, seminários, debates e atividades culturais.
Temos pela frente grandes desafios no acompanhamento da implementação de políticas públicas.
A cidadania plena cobra de nós políticas públicas inclusivas, cidades sustentáveis, combate às desigualdades e oportunidades voltadas para todos e todas.
Temos o dever de fazer uma cidade melhor. Este é o nosso papel de agentes públicos, mas não devemos nos conformar com o cotidiano.
Queremos um Tribunal de Contas capaz de, com ousadia, projetar ferramentas criativas que facilitem o aprimoramento da nossa atividade-fim.
Aos 50 anos, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo se firma entre os importantes centros de debates e práticas de Controle das Contas Públicas em nosso país.
Guiados pela supremacia do interesse público, estamos prontos para continuar no cumprimento rigoroso do nosso papel.
Muito obrigado a todos e a todas!
São Paulo, 8 de novembro de 2018.
JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO
Presidente do TCMSP
Fonte: https://portal.tcm.sp.gov.br/Pagina/9768