O Tribunal de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, realiza em João Pessoa o “Diálogo Público – para a melhoria da governança pública”. Na ocasião, o TCE-PB fará o lançamento de ferramentas de fomento ao controle social.
O evento vai acontecer no próximo dia 20 de maio, no Hotel Tambaú, quando as Cortes de Contas exercem seu papel pedagógico com o intuito de oferecer ao gestor público paraibano orientações, que resultem na melhoria da qualidade da gestão dos recursos públicos. O TCU vem oferecendo essa contribuição, com vistas ao bom desempenho das políticas públicas, em todos os estados brasileiros.
O conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE, considera a atuação pedagógica das Cortes de Contas uma ferramenta indispensável ao alcance da efetividade da gestão pública. “Através de iniciativas dessa natureza, os gestores têm sido auxiliados para adoção de medidas que possam evitar a violação dos princípios da legalidade e da moralidade pública”, salientou.
Ao reforçar esse entendimento, o secretario de controle externo do TCU na Paraíba (Secex-PB), Rainério Rodrigues Leite, acrescenta que o Dialogo Público é uma excelente ocasião, também, para discutir com os gestores formas de reduzir riscos a partir de controles, que devem ser adotados em áreas como licitações, contratos e convênios, além daquele com relevância local.
As inscrições para o “Diálogo Público – para a melhoria da governança pública” são gratuitas e podem ser feitas no http://portal2.tcu.gov.br/TCU; o TCE também disponibilizará um link, que conduzirá o interessado a pagina do TCU. O público estimado de participantes é de 500 pessoas, entre prefeitos, vereadores, secretários de estado e dos municípios, operadores do controle externo, entre outros interessados.
Programação- a abertura do evento será feita pelo ministro João Augusto Ribeiro Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União, às 9h00. A programação do turno da manhã se estende até as 12h15, seguida de um intervalo para almoço, e será retomada 14h00. Serão apresentadas diversas palestras, seguidas de debates.
Entre os temas em exposição estão: O Controle Externo, a governança Pública e o Desenvolvimento; O Papel do Controle Externo na Promoção da Acessibilidade; Controles Internos: Gestão de Riscos; Acesso à informação e transparência; As Novas Normas de Contabilidade pública; Licitações e Contratos – Riscos e Controles; Convênios – Riscos e Controles.
O encerramento do evento será feito por Rainério Rodrigues Leite, secretario de controle externo do TCU na Paraíba (Secex-PB); conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente do TCE-PB; Fábio da Silva Araújo, chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-PB).
Fonte: Ascom – TCE-PB (Ridismar Moraes)