O Tribunal de Contas da União promove – até março de 2024 – uma série de dez webinários sobre Direitos Humanos e Equidade. Os temas escolhidos para a iniciativa foram “pessoas com deficiência, mulheres, pessoas negras, migrantes e refugiados, LGBTQIAPN+, crianças e adolescentes, quilombolas, idosos, população em situação de rua e população carcerária”.
Para o mês de agosto, estão previstos dois encontros e – para setembro – mais um. Os demais acontecerão no ano que vem. O cronograma de webinários, bem como as inscrições, serão disponibilizados e atualizados no site da Escola Superior do Tribunal de Contas da União. As atividades devem acontecer online, com opções de chat, libras e legendas.
No boletim que foi ao ar na Rádio Justiça, o Supervisor da Política de Acessibilidade do TCU, Sérgio Caribé, fala sobre o propósito da iniciativa.
Temas relacionados à promoção da equidade e direitos humanos são uma prioridade na atuação do TCU neste ano. O Tribunal conta com ações estruturadas com o objetivo de aumentar a efetividade dos resultados em favor dos diversos grupos de interesse.
Além da série de webinários – como forma de oferecer capacitação à órgãos e entidades – a Corte de Contas realiza auditorias focalizadas, bem como apoio e consultoria para fiscalizações coordenadas por outras unidades do TCU, além da promoção de audiências públicas – como a que debateu a situação da população indígena Yanomami, em março.