O Comitê Técnico da Rede Integrar, formado pelos 33 tribunais de contas brasileiros, aprovou o Plano de Trabalho Anual (PAT) da Rede Integrar para 2025. A reunião dos membros ocorreu no dia 12 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).
As propostas para compor o PAT 2025 foram enviadas pelos tribunais e entidades parceiras que identificaram oportunidades de atuação coordenada para a fiscalização de políticas públicas que envolvam recursos públicos de mais de um nível da federação.
A coleta e seleção das sugestões foi coordenada por um grupo de assessoramento formado por representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas de Alagoas (TCE-AL), do Espírito Santo (TCE-ES), do Maranhão (TCE-MA), de Minas Gerais (TCE-MG), do Rio de Janeiro (TCE-RJ), de Roraima (TCE-RR), além do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
Ao todo, foram recebidas 84 propostas. Após análise do grupo, com base em critérios como continuidade, maturidade da proposta, relevância do tema, indicação de um coordenador responsável e outros, 45 ações foram consideradas aptas a serem desenvolvidas ao longo de 2025.
O plano aprovado contempla ações voltadas a áreas como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura (obras), compras públicas, transparência, saneamento básico, primeira infância, pessoal, previdência, controle social, objetivos de desenvolvimento sustentável, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).
“Em 2024, conseguimos fortalecer a governança da rede, um trabalho que envolveu a aproximação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Outro marco foi a realização do 1º Encontro Técnico, com a presença dos coordenadores, em junho, que promoveu maior integração entre os participantes e permitiu o debate de temas importantes. Para 2025, buscamos conectar o planejamento da rede ao das instituições, dando mais oportunidade de participação para todos e fluidez à condução das ações aprovadas”, avaliou representante do TCU no Comitê Técnico e coordenadora do Grupo de Assessoramento, Paula Bressanelli.
A Rede Integrar fará as primeiras avaliações do andamento das ações em junho de 2025, durante o 2º Encontro Técnico, que será sediado pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). Na ocasião, o grupo realizará a segunda Reunião Ordinária do Comitê Técnico 2025.
Evolução das ações coordenadas
A Rede Integrar é fruto de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O principal benefício é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias para dar novo olhar sobre as temáticas e desenvolver soluções mais abrangentes, possíveis de serem replicadas em outras regiões.
Nos últimos anos, o volume de ações conjuntas e de participantes tem crescido conforme os resultados são reconhecidos pelo Brasil. Em 2023, por exemplo, a rede atuou em 25 ações e 13 áreas temáticas. Em 2024, foram 30 ações, em 16 áreas temáticas. Em 2025, serão 45 ações, em 20 áreas temáticas. Atualmente, os 33 tribunais de contas estão envolvidos em, pelo menos, quatro ações da Rede Integrar.
Perspectivas e desafios para 2025
Durante a reunião do Comitê Técnico, o coordenador da Rede Integrar, Nicola Khoury, reforçou que o TCU está cada vez mais voltado a fortalecer o diálogo interinstitucional. As relações com outros órgãos e instâncias do governo será uma das prioridades da próxima gestão.
“O Tribunal vai dar um aporte de energia nesse ponto da integração tão importante, aumentando as conexões. A Rede Integrar é útil para ajudar na coordenação de trabalhos, por exemplo. Essa capacidade de articulação interna é algo que precisamos ampliar”, disse Khoury.
A comunicação da Rede Integrar
Entre a estratégias de divulgação e reconhecimento da rede para 2025, o Comitê Técnico aprovou a criação de subcomitê permanente de comunicação. O objetivo é manter a alta gestão, servidores e instituições parceiras alinhadas e informadas sobre o andamento das ações aprovadas e outros temas de interesse dos membros.
Para iniciar o trabalho do subcomitê, foi aprovado o plano de comunicação a ser desenvolvido no próximo ano. Nele, está prevista a elaboração de material informativo para os membros da rede, a criação de conteúdo periódico para os servidores e gestores das cortes de contas e a aproximação do grupo com as assessorias de comunicação dos tribunais de contas do país, o que facilitará a distribuição das informações e articulação de mídia de forma paralela e contínua.
Fonte: TCU