Como fruto da parceria estabelecida entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS), vinculada ao Ministério da Fazenda (MF), foi realizada nesta sexta-feira (23), no auditório da Corte de Contas, palestra sobre Orientação, Acompanhamento, Controle e Supervisão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Antes do evento, os palestrantes Allex Albert Rodrigues, coordenador-geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos da SPPS/MF, e Leonardo da Silva Motta, coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal daquele órgão, foram recebidos pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa e pelo secretário geral de controle externo do TCE-RO, José Luiz.
Durante o encontro, foi enfocada, inicialmente, a parceria estabelecida entre o TCE rondoniense e a SPPS/MF, formalizada por meio de acordo de cooperação técnica, que visa, entre outros aspectos, contribuir para a implantação e a consolidação de um modelo de auditoria integrada nos RPPS implantados pelos entes federativos rondonienses.
Ainda dentro de possíveis ações fruto da parceria, houve o convite – prontamente aceito – para que um representante da Secretaria de Previdência Social participe, na condição de instrutor, do evento Abrindo as Contas, que o TCE-RO realizará no primeiro trimestre de 2017, destinado aos gestores municipais em início de mandato e suas equipes técnicas. “Será uma contribuição valiosa para esclarecer diversas dúvidas dos municípios em relação a essa temática”, disse Edilson de Sousa.
PALESTRA – A palestra ministrada pelos auditores da SPPS/MF foi aberta à participação de servidores e estagiários do TCE-RO. A ação foi dividida em dois momentos: o primeiro, com apresentação de Leonardo da Silva, enfocou Normatização e Acompanhamento Legal da SPPS, abordando normas gerais, principais regras de concessão de benefícios, Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e informações que devem ser prestadas à SPPS.
A outra abordagem, “Investimentos de Recursos e Equilíbrio Financeiro e Atuarial”, foi feita por Allex Albert e enfocou, entre outros pontos, Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), parâmetros de gestão, procedimentos e resultados das auditorias de investimentos, parâmetros gerais das avaliações e reavaliações atuariais e supervisão do equilíbrio financeiro e atuarial.