Na última sexta-feira (29), o portal de notícias UOL publicou a matéria “Com milhões passando fome, verba de merenda fica parada em prefeituras”, escrita pelas jornalistas Ana Paula Bimbati e Camila Turtelli. A reportagem traz informações sobre dinheiro público que sobra nos cofres das prefeituras brasileiras para compra de merenda escolar, enquanto a população vive momentos de insegurança alimentar. Foram ouvidas diversas fontes no Brasil, entre elas, a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), conselheira Mara Lúcia, que explicou sobre a atuação da Corte de Contas para melhorar o ensino nos 17 municípios do Marajó por meio do projeto-piloto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará”, o que incluiu a alimentação dos alunos.
De acordo com dados divulgados na publicação, os governos estaduais e municipais acumulam R$1.809.359.463,36 não utilizados por meio do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A presidente do TCM-PA, Mara Lúcia, observou ao portal UOL que a oferta de uma alimentação industrializada, como ocorre frequentemente na zona rural do Marajó, pode prejudicar a saúde dos estudantes, assim como o valor da merenda por aluno hoje é baixo para uma alimentação de melhor qualidade. Outro fator destacado pela conselheira presidente é a necessidade de orientações técnicas do governo federal para as prefeituras usarem os recursos de forma mais efetiva. A mesma dificuldade dos municípios menores em acessarem a verba para alimentação escolar foi relatada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.,
Mara Lúcia, durante a entrevista, explicou o trabalho que o TCM-PA está desenvolvendo na área da educação e que a alimentação é um dos sete eixos de destaque do projeto, que visitou todos os municípios do Marajó, ouviu a comunidade escolar e poderes públicos, assim como realizou um diagnóstico de cada município e um consolidado para a região.
Atualmente, o “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará” desencadeou a criação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe) – Arquipélago do Marajó, com a reunião de instituições governamentais e da sociedade civil organizada a fim de buscar soluções para as deficiências educacionais diagnosticadas na região.
Fonte: TCM-PA