Cezar Miola
Em meio à complexa engrenagem da administração pública, é imperativo que o cidadão transcenda o papel de mero espectador, tornando-se um agente ativo, um fiscal do bem público. Nesse cenário, as ouvidorias municipais emergem como valiosas ferramentas para canalizar as vozes dos cidadãos e lhes assegurar acesso a informações públicas, enquanto os Tribunais de Contas desempenham um papel fundamental ao fomentarem a transparência e o controle social e ao aprimorarem a atuação daqueles órgãos.
A transparência é o alicerce que sustenta a confiança da sociedade nas instituições públicas, na medida em que o acesso aos processos decisórios fortalece a relação entre governantes e governados. Quando os cidadãos têm acesso às informações, podem participar ativamente das decisões que impactam suas vidas.
As ouvidorias municipais operam como canais que conectam os cidadãos à administração pública, proporcionando um ambiente de diálogo e de escuta ativa para a apresentação de denúncias, sugestões, reclamações e elogios envolvendo a prestação de serviços públicos. É nesse ambiente que o controle social se concretiza. No entanto, para que oportunize resultados, é imprescindível que as ouvidorias recebam o permanente apoio da alta gestão mediante a implementação de estruturas normativas, gerenciais e operacionais de accountability.
Nesse contexto, é importante destacar o Dia do Ouvidor, comemorado neste 16 de março, para enfatizar a relevância do trabalho desempenhado por esses profissionais. É oportuno também reconhecer o relevante papel dos Tribunais de Contas, não apenas por identificarem boas práticas, apontarem eventuais falhas e sugerirem melhorias, mas, principalmente, por promoverem a cultura da transparência e do controle social. Ainda, cabe destacar o fomento à criação e ao fortalecimento das ouvidorias públicas locais e a capacitação de gestores e servidores que atuam nesta área.
Ao oferecerem suporte técnico, os órgãos de controle incentivam a profissionalização e o aprimoramento das equipes, o que reflete na qualidade do atendimento aos cidadãos e na efetividade na resolução de demandas. A simbiose entre transparência pública, controle social e ação institucional, realizada de maneira articulada e comprometida, fortalece os pilares da democracia e promove a construção de uma gestão pública mais responsável, ética e alinhada com os anseios da sociedade e por ela demandada.
Cezar Miola – Ouvidor do TCE-RS e vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon
*Publicado na edição de 16 de março de 2024 do jornal Correio do Povo (Grupo Record).
