O Sistema Tribunais de Contas do Brasil está prestes a oferecer à sociedade brasileira um diagnóstico preciso, com discriminação de receitas e despesas, dos recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus e ao tratamento da COVID-19. Os procedimentos de monitoramento, que envolverão todas as 33 Cortes de Contas, por meio das Unidades de Informações Estratégicas, que compõem a Rede Infocontas, estão sendo definidos pela Atricon, que celebrará um convênio com o Tribunal de Contas da União para a sua execução.
Na manhã desta quinta-feira (1/10), o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e coordenador da Rede Infocontas, conselheiro Renato Rainha (TCDF), conduziu uma reunião com a participação de representantes de todo o Sistema Tribunais de Contas; ou seja, cerca de cinquenta técnicos ligados às Unidades de Informações Estratégicas, que desenvolverão o trabalho.
Em uma exposição preliminar, Renato Rainha exaltou a importância do levantamento de dados, em âmbito nacional, acerca da execução de despesas públicas, previstas nos incisos I e II do artigo 5º da Lei Complementar 173/2020. “É importante que as informações pertencentes ao Controle Externo, no caso específico, aquelas relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus, possam ser estratificadas de forma similar, em âmbito nacional, para que possamos oferecer aos brasileiros a oportunidade de exercer o controle social”, pontuou.
Renato Rainha salientou que os números da pandemia são enormes, tanto o montante de recursos públicos investidos, quanto a quantidade de brasileiros atingidos e famílias enlutadas, “Nesse cenário, cresce a responsabilidade do Sistema Tribunais de Contas em trazer à luz, com a maior clareza possível, todas as informações necessárias.
Ao lembrar da urgência do trabalho do grupo e dizer que os próximos passos serão céleres para a apresentação de um primeiro resultado, Renato Rainha elogiou a disponibilidade de colaboração dos técnicos da Rede Infocontas. Ele também salientou que os presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, capitaneados pelo CNPTC, estão todos imbuídos para o êxito da atividade.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), 1 de outubro de 2020.