O painel com dados referentes à campanha da vacina contra a COVID-19, elaborado pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) – com o apoio da Atricon e de outras entidades do Sistema -, já está disponível no hotsite VacinaCovid19TC. A pesquisa, que foi feita pelos TCs, colheu informações entre abril e maio de 2021 em 14 estados e DF. O trabalho dos TCs foi divulgado pelo Jornal Hoje/Globo, confira no vídeo.
O presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), explica que a intenção do hotsite é contribuir com o papel do controle social, promover a transparência, como também ajudar no combate à pandemia uniformizando as ações nos estados e municípios.
Os dados auto declaratórios dos gestores municipais permitem análise quantitativa no que se refere a elaboração do planejamento de imunização, apoio aos gestores, orçamento, garantia da quantidade de vacinas, necessidade de ampliação da estrutura, distribuição de vacinas por fabricante, garantia da segunda dose, plano de divulgação. Ao todo foram mais de 2.765 questionários aplicados pelos Tribunais de Contas e respondidos por mais de 1.300 municípios de 14 unidades da federação (13 estados e DF).
Estatisticamente o painel aponta com destaque as seguintes informações: 74,6% dos municípios apresentaram planejamento para campanha de vacinação; 59,4% não estimaram orçamento para campanha; 90% divulgaram boletins informativos à população; 85% possuem estratégia de monitoramento, supervisão e avaliação continua; 71% planejaram os procedimentos, 44,8% possuem estoque para a segunda dose da vacina. Entre outros dados.
Os resultados gerados são uma importante fonte de referência para o diagnóstico e a tomada de decisão dos gestores e também para os órgãos de controle externo, interno e sociedade.
O painel poderá ser ampliado para outros estados numa segunda aplicação. O estudo é o ponto de partida e a pesquisa também pode evoluir para outros questionários aplicados eletronicamente na plataforma do hotsite.
O hotsite foi elaborado pelo CNPTC com o apoio da ABRACOM, ATRICON, IRB, TCU, TCE-MT, TCMGO e MPC/TCMGO. O hotsite é uma iniciativa do CNPTC, com apoio da ATRICON, ABRACOM, IRB, TCU, TCE-MT, TCMGO e MPC-TCMGO. O projeto foi desenvolvido sob a direção da coordenadora do CNPTC e auditora do TCMGO Priscila Borges, em conjunto com a assessoria do TCMGO e dos assessores técnicos do CNPTC, os auditores Luiz Genédio Mendes (TCDF), Lívio Fornazieri (TCM-SP), Risodalva de Castro (TCE-MT), Thiago Peixoto (TCM-PA) e Andreza Machado (TCE-SC). Participaram também Luiz Gustavo Gomes Andrioli, Secretário de Controle Externo do TCU no Estado do Paraná, e Marcelo Chaves Aragão, Secretário de Controle Externo da Saúde do TCU. A área técnica é comandada pela auditora Lisandra Hardy Barros (TCE-MT), com participação da Giulla Cabriotti da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-MT e sua equipe. A comunicação é coordenada por Ivana Leal e Lyniker Passos (CNPTC/TCMGO).
Acesse aqui o painel com os resultados.
Veja relatório com os principais dados aqui.
Estados que participaram da pesquisa e Tribunais de Contas que aplicaram os questionários 1. ACRE: TCE-AC 2. ALAGOAS: TCE-AL 3. AMAZONAS: TCE- AM 4. BAHIA: TCM-BA 5. DISTRITO FEDERAL: TC-DF 6. GOIÁS: TCM- GO 7. MATO GROSSO: TCE- MT 8. MATO GROSSO DO SUL: TCE-MS 9. PARÁ: TCM-PA 10. PARAÍBA: TCE-PB 11. PIAUÍ: TCE- PI 12. RIO DE JANEIRO: TCM- RJ 13. SANTA CATARINA: TCE-SC 14. TOCANTINS: TCE-TO Fonte: CNPTC