O presidente do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) participa como painelista da Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2018, nesta quarta-feira (21), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Com o tema “Articulação entre os sistemas de ensino, regime de colaboração e efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE”, o presidente do CTE pretende abordar os avanços e os desafios do cumprimento do Plano Nacional de Educação e as ações que vem sendo desenvolvidas pelos Tribunais de Contas para estimular o cumprimento das metas e estratégias voltadas à área da educação.
Entre as iniciativas do CTE em andamento estão a utilização do software TC educa para monitorar a execução dos planos de educação, o estímulo a compatibilização do PNE e das peças orçamentárias e a participação no acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que prevê a melhoraria da atuação do sistema de controle externo brasileiro que objetiva contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão na área da educação.
A CONAE acontece entre os dias 21 e 23 de novembro com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. Saiba mais em: http://conae.mec.gov.br/index.php#ancora.
Colaboração: Priscila Pinto (TCE-RS)