Mundo, mundo, mundo novo, tão vasto, admirável, esperançoso e, ao mesmo tempo, tão temido e inseguro. As dores e as delícias das inovações tecnológicas continuam sendo marcas dos novos tempos. Nunca se falou tanto em Inteligência Artificial (IA), forma de imitar ou simular a inteligência humana usando algoritmos e técnicas de programação avançada, a exemplo do ChatGPT, ferramenta de linguagem natural desenvolvida para gerar respostas e interagir de forma coerente com os usuários, valendo-se, para isso, de grandes quantidades de dados de texto.
Estivesse esse novo mundo da IA submetido ao veredito de uma matriz de SWOT da humanidade, a conclusão seria a de que ela representa, de uma só vez, Força, Oportunidade, Fraqueza e Ameaça. De um lado, perspectivas de aumento de produtividade, eficiência, ócios criativos; de outro, desemprego, desigualdades, inseguranças, desrespeito a direitos autorais, dependência tecnológica. Numa vertente, maravilhas típicas do país de Alice; noutra, a possibilidade de estarmos nutrindo frankensteins e exterminadores de futuros.
Divagações filosóficas à parte – e enquanto não se criam as condições para o uso mais seguro e ético da IA –, miro o meu, nem tão vasto, mundo – o dos Tribunais de Contas (TCs). Arrisquei um diálogo com o ChatGPT sobre questões relacionadas a esses órgãos e as respostas foram bem satisfatórias, sinalizando que estamos diante de um instrumento que pode melhorar a compreensão do papel dessas instituições. Eis a essência da prosa (real).
OS TCs SÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO?
ChatGPT – Não. Os TCs, embora auxiliem o Poder Legislativo no controle da aplicação dos recursos públicos, possuem autonomia administrativa e financeira, sendo órgãos independentes e não subordinados às casas legislativas. Apesar de não fazerem parte diretamente do Legislativo, os Tribunais têm uma função complementar a esse poder, atuando como órgãos de controle externo das contas públicas.
A ATUAÇÃO DOS TCs SE LIMITA AO CONTROLE DA LEGALIDADE E DO ASPECTO CONTÁBIL DA GESTÃO?
ChatGPT – A atuação dos TCs vai além do controle da legalidade e do aspecto contábil da gestão. Eles exercem um controle financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial sobre a administração pública, analisando não apenas a legalidade dos atos, mas também a eficiência, eficácia e economicidade das ações governamentais. Dessa forma, esses Tribunais verificam se as ações governamentais estão em conformidade com os princípios da administração pública e com as normas legais. Além disso, eles também avaliam os resultados alcançados pelos programas, para garantir que os objetivos estabelecidos sejam cumpridos e que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente.
MESMO SENDO ÓRGÃO DE CONTROLE, OS TCs PODEM SER PARCEIRO DOS GESTORES?
ChatGPT – Sim, os TCs podem atuar como parceiros dos gestores públicos, oferecendo orientações e auxiliando na melhoria da administração. O objetivo desses órgãos não é apenas punir ou identificar irregularidades, mas também contribuir para aprimorar a gestão e promover o desenvolvimento sustentável.
QUAL O PAPEL DOS TCs EM DEFESA DO EQUILÍBRIO FISCAL?
ChatGPT – Os TCs têm um papel fundamental na questão do equilíbrio das contas públicas e da responsabilidade fiscal, por meio da fiscalização do cumprimento da LRF, da análise e julgamento das contas públicas, da orientação e capacitação aos gestores públicos.
AS QUESTÕES ATINENTES AO MEIO AMBIENTE ESTÃO NO ALCANCE DA FISCALIZAÇÃO DOS TCs?
ChatGPT – Sim. Os TCs podem exercer seu papel na questão ambiental por meio das seguintes ações: fiscalização de políticas e programas ambientais, verificação do cumprimento da legislação ambiental, auditorias ambientais, controle dos gastos públicos com meio ambiente e orientação e capacitação.
COMO A ATUAÇÃO DOS TCs PODE FORTALECER A DEMOCRACIA?
ChatGPT – Os TCs desempenham um papel fundamental para a democracia, pois atuam no controle da aplicação dos recursos públicos e na garantia da transparência e responsabilidade na gestão. Fortalecem a democracia a partir da promoção da transparência, permitindo que a sociedade exerça um controle social mais efetivo; do combate à corrupção e ao desperdício de recursos; da responsabilização dos gestores; do aperfeiçoamento das políticas públicas, tornando-as mais efetivas, que atendem melhor às demandas da sociedade.
É JUSTO AFIRMAR QUE SÃO TRIBUNAIS DE “FAZ DE CONTA”?
ChatGPT – A crítica pode ser compreendida em função de algumas situações específicas de má atuação. No entanto, essa generalização não é justa, uma vez que os TCs têm um papel importante no controle externo das finanças públicas e, em muitos casos, têm contribuído para identificar e corrigir irregularidades e má gestão. Como qualquer instituição, os TCs podem enfrentar desafios e limitações. No entanto, isso não invalida o papel fundamental desses órgãos. É necessário reconhecer que os TCs têm obtido avanços e promovido melhorias na gestão pública, além de se esforçarem para aprimorar suas próprias práticas internas. A crítica aos TCs deve ser construtiva e baseada em fatos concretos, visando contribuir para o fortalecimento dessas instituições.
GPT saudações!
Valdecir Pascoal – Conselheiro do TCE-PE