Já está no ar o tutorial do software TC educa que monitora o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em todo o país. O vídeo explica como podem ser acessados os dados dos Municípios e dos Estados em relação ao atendimento de crianças 0 a 5 anos na creche e na pré-escola (Meta 1A e 1B), dos jovens de 15 a 17 anos na escola (Meta 3A) e matriculados no ensino médio (3B). Assista ao tutorial aqui: https://www.atricon.org.br/videos-youtube/controle-social-acompanhe-o-cumprimento-das-metas-da-educacao-em-seu-municipio/. O TC educa por acessado em https://pne.tce.mg.gov.br/#/public/inicio.
O sistema on-line tem como base o software e foi produzido pelo grupo de trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), coordenado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola. Para calcular a taxa de atendimento, a plataforma usa duas fontes de dados diferentes: o Censo Escolar, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e a estimativa populacional do Datasus, a partir do censo demográfico IBGE.
Atualmente, o TC educa apresenta dados relativos ao cumprimento de quatro objetivos. As metas foram escolhidas por serem consideradas as mais críticas dentro da educação básica por estarem aquém quanto ao atendimento ou por já terem prazos de cumprimento ultrapassados. A intenção é expandir a abrangência do sistema até que ele contemple todas as metas do PNE passíveis dessa forma de monitoramento. O sistema permite a emissão alertas automáticos aos gestores que estiverem descumprindo ou em risco de descumprir alguma meta do Plano Nacional de Educação. As informações podem ser compartilhadas também aos Poderes Legislativos, ministério Público, conselhos de Educação, organizações da sociedade civil e demais instâncias e monitoramento e controle.
Priscila Oliveira: Assessora – Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.