Em sessão solene comemorativa aos 27 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, foi agraciado com o Colar do Mérito, dedicado a personalidades ou instituições com relevantes serviços prestados àquele Tribunal ou ao Estado do Tocantins.
Ele agradeceu ao presidente do TCE-TO Manoel Pires e a todos os membros e servidores daquele Tribunal, aproveitando para parabenizar a instituição. Para o presidente da Atricon, “o TCE-TO, sob a proficiente liderança do Presidente Manoel, consolida sua maioridade institucional, na medida em que tem uma atuação marcante na fiscalização e no julgamento das contas e na atuação preventiva e pedagógica a fim de evitar desvios e desperdícios de recursos públicos”. Finalizou agradecendo ao TCE-TO o apoio incondicional às ações da Atricon, em especial o Programa QATC – Qualidade e Agilidade dos TCs.
Outro homenageado foi o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que defendeu a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), além de citar as decisões do STF que vêm transformando o país desde o surgimento da Constituição de 88. “Democracia é transparência. O melhor desinfetante ainda é a luz do sol, tudo vem a lumiem em uma democracia, ” expressou o ministro emérito.
Além de Pascoal e Ayres Britto, também receberam, entre outros, o colar o ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes; o ministro emérito do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Diniz de Aguiar; o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, representado pelo conselheiro Ouvidor do TCE/MG, José Alves Viana; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Wanderley Geraldo de Ávila; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Carlos Pinna de Assis; o presidente do TCE/MS, Waldir Neves Barbosa, representado pelo vice-presidente, conselheiro Ronaldo Chadid; o conselheiro do TCE/AM Júlio Assis Corrêa Pinheiro; o conselheiro do TCE/TO, Alberto Sevilha; o procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues; o procuradora do Ministério Público de Contas, Raquel Medeiros Sales de Almeida; Joaquim José de Oliveira Júnior, representando os familiares do procurador aposentado do Ministério Público de Contas Joaquim José de Oliveira, que faleceu no início deste mês.
Medalha do Mérito Funcional
Três servidores do TCE/TO foram agraciados com a Medalha do Mérito Funcional, maior honraria destinada a reconhecer exclusivamente os funcionários da Instituição. Ana Lice Pereira de Lima e Carlos Neri de Souza foram escolhidos pelos próprios colegas, por meio de votação, e Socorro Adriana Maia Ribeiro foi indicada pelo TCE/TO. As medalhas foram entregues pelo presidente e pelos conselheiros Severiano Costandrade e André Luiz de Matos Gonçalves, vice-presidente e corregedor, respectivamente.