O vice-presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Joaquim Alves de Castro Neto, representou a entidade na solenidade de abertura da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), que este ano celebra também os 25 anos de fundação do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), realizada na tarde de segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Cerca de 300 participantes, entre especialistas, representantes de órgãos de controle, engenheiros e gestores públicos de todo o país, lotaram o auditório da Corte de Contas para abertura do evento, que se encerra na sexta-feira (22)
Com o tema “Infraestrutura para um Brasil Sustentável e Integrado”, o evento conta com uma programação que propõe reflexões sobre o papel das auditorias de obras públicas no enfrentamento dos desafios contemporâneos da gestão pública, especialmente no que diz respeito à sustentabilidade, à inovação e à responsabilidade ambiental.
Anfitriã do simpósio, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância de sediar o evento no Norte do país e reforçou a necessidade de pensar soluções a partir das realidades regionais. “Trazer o SINAOP para o Norte do Brasil é mais do que uma decisão estratégica, é um gesto de valorização da nossa realidade e de reconhecimento da importância de pensarmos soluções a partir do nosso território”, afirmou a presidente.
A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, agradeceu a acolhida da Corte de Contas amazonense e fez uma fala firme sobre o papel da engenharia pública na construção de um país mais justo, resiliente e sustentável. Ela destacou que o conceito de sustentabilidade deve estar no centro dos projetos de infraestrutura e das decisões tomadas hoje, com foco no impacto às futuras gerações.
“Os desafios da infraestrutura brasileira são enormes. Muitas vezes, temos que atravessar espaços continentais para implantar rodovias e ainda enfrentamos a dura realidade do saneamento básico. Hoje, nossa população tem celular na mão e o pé na lama. Essa realidade precisa mudar. Como engenheira, afirmo que a sustentabilidade precisa ser premissa de projeto. Devemos lançar projetos com esse norte: não fazer hoje algo que vá atrapalhar o amanhã”, afirmou.
Adriana ressaltou ainda a importância do Instituto em seus 25 anos de atuação e celebrou o papel histórico do Ibraop na construção de referências técnicas para os Tribunais de Contas.
Também participaram da abertura o controlador-geral do Estado, Jeibson dos Santos Justiniano, representando o Governo do Amazonas, e o diretor-presidente da Águas de Manaus, Pedro Augusto Freitas, que ressaltou a atuação institucional do TCE-AM no fortalecimento das políticas de saneamento básico da capital, em especial no contexto do Programa Trata Bem Manaus.
Representatividade institucional marca a cerimônia
A mesa de abertura contou ainda com a presença de autoridades e representantes das entidades que apoiam e patrocinam a realização do XXI SINAOP, além de nomes de destaque do Estado do Amazonas. Além do vice-presidente Executivo da Atricon, Joaquim Alves de Castro Neto, compuseram a mesa o vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello; a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), conselheira-substituta Milene Dias da Cunha; a presidente do Crea-AM, representando o Confea, Alzira Miranda de Oliveira; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Edmar Moreira Camata; o professor da Universidade Federal do Amazonas e ex-senador, Jefferson Praia Bezerra; e a diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.
Desafios de fiscalização e saneamento na Amazônia
Também durante a abertura, em momento mediado pela presidente do Ibraop, Adriana Portugal, o auditor técnico de controle externo do TCE-AM e diretor de Controle Externo de Obras Públicas, Euderiques Pereira Marques, destacou os desafios da fiscalização de obras no interior do Amazonas, marcados pelas dificuldades logísticas e pelo deslocamento em áreas isoladas.
“Não podemos ter o mesmo olhar de uma obra no interior pra uma obra na cidade”, afirmou. “Encontramos cidades alagadas, auditorias feitas dentro d’água, deslocamentos complexos. O timming é decisivo e a comunidade precisa saber que tem pessoas que olham por elas.”
Na mesma mesa, o diretor-presidente da Águas de Manaus, Pedro Augusto Freitas, ressaltou a necessidade de adaptar a engenharia à realidade amazônica, especialmente em áreas vulneráveis como palafitas e becos.
“Manaus é uma das maiores capitais do país, mas 53% da cidade está em áreas informais. Aprendemos que não basta a cidade se adaptar à nossa operação, nós precisamos adaptar a operação à cidade”, disse, lembrando ainda que os efeitos das mudanças climáticas precisam ser considerados “como fator central no planejamento e execução das obras”.
Entrega de Homenagens
Ao fim da solenidade, a presidente do Ibraop, em comemoração aos 25 anos do Instituto, entregou placas de homenagem em reconhecimento aos serviços prestado por três de seus membros associados.
Marcos Vicente Arrivabene Sanches, auditor do TCM-SP, foi homenageado pelo pela contribuição na revisão do Estatuto e Regimento Interno do Ibraop e pelos anos de dedicação e profissionalismo no exercício da Presidência do Conselho Fiscal. Alysson Mattje, auditor fiscal do TCE-SC, pela contribuição na elaboração de diversos materiais técnicos, em especial os procedimentos e planilhas de RSU, e pelos anos de dedicação no exercício das funções de Diretor Financeiro do Ibraop. E Anderson Uliana Rolim, auditor do TCE-ES, lembrado pela sua dedicação no exercício da Presidência do Ibraop durante as gestões de 2019-2020 e 2021-2022, um período pandêmico desafiador.
Programação Técnica
A programação do XXI SINAOP reúne 22 palestras, nove artigos científicos, cinco minicursos e duas conferências, além do lançamento de publicações técnicas e espaços para troca de experiências. Participam representantes da sociedade civil, Polícia Federal, DNIT, Casa Civil e dos Ministérios do Meio Ambiente, dos Transportes e do Planejamento e Orçamento.
O simpósio conta ainda com uma mostra institucional paralela, que reúne iniciativas voltadas à sustentabilidade e à valorização da produção regional. A Eco Cooperativa — parceira do TCE-AM na coleta seletiva — participa com exposição de produtos recicláveis, enquanto a Águas de Manaus apresenta os avanços no saneamento da capital, em articulação com o controle externo.
XXI SINAOP
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o evento conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). Conta, ainda, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
Fonte: Ibraop