Já estão disponíveis no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) a íntegra das palestras do II Congresso Internacional de Direito Financeiro realizado nos dias 10,11 e 12 de junho passado, no “Auditório conselheira Celina Martins Jallad”. Os vídeos podem ser acessados no endereço
https://www.youtube.com/watch?
O evento contou com a presença de mais de 400 participantes e palestrantes de renome nacional e internacional e foi marcado ainda pelo lançamento dos livros “Curso de Direito Financeiro Brasileiro – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada”, cujo autor, é o desembargador Marcus Abraham, um dos palestrantes e “Curso de Finanças Públicas – uma abordagem contemporânea” – do conselheiro do TCE/CE, Edilberto Carlos Pontes Lima.
As palestras disponíveis no Canal do TCE no YouTube são as seguintes:
Palestrante: Benjamim Zymler (Ministro do TCU)
Tema: Governança pública na perspectiva do TCU: a contratação pública como instrumento de gestão.
Palestrante: Daniel Reposo (Síndicatura General de la Nacion Argentina)
Tema: “El control externo en Argentina”
Palestrante: Valdeci Pascoal – (Conselheiro Presidente TCE do PE e da ATRICON)
Tema: Aprimoramento dos Tribunais de Contas: O Programa Qualidade e Agilidade – QATC/MMD-TCE
Palestrante: Luís Rodolfo Souza Dantas
Tema: Interfaces entre Direitos Humanos e Finanças Públicas: Problemáticas Doutrinárias, Legislativas e Jurisprudenciais.
Palestrante: Lauro Ishikawa
Tema: Precatórios e Sequestro Humanitário
Palestrante: Edilberto Carlos Pontes Lima (conselheiro do TCE-CE)
Tema: 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Avanços e Percalços
Palestrante: Marcus Abraham (Desembargador Federal)
Tema : Judicialização da Saúde e Limitações Orçamentárias
Palestrante: Inaldo da Paixão Santos Araújo (Conselheiro Presidente do TCE/BA)
Tema: 51 anos da Lei 4.320/64
Palestrante: José Ribamar Caldas Furtado (Conselheiro do TCE-MA)
Tema: O controle de renúncia de receitas
Assista, abaixo, trecho da fala do Ministro do TCU Benjamim Zymler: