Manutenção das obras de arte especiais
A ausência crônica de manutenção em estruturas como pontes e viadutos tem causado inúmeros prejuízos, em termos econômicos e de segurança, aos cidadãos brasileiros. Com o objetivo de contribuir para a qualificação ou implantação de programas de gerenciamento da manutenção de pontes, viadutos, passarelas e túneis sob responsabilidade dos Municípios gaúchos foi elaborado, em agosto de 2015, um Projeto entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS), no âmbito do Termo de
Cooperação Técnica vigente entre essas entidades. Dentre as principais ações propostas no referido projeto, encontram-se (1) a elaboração de um diagnóstico da situação atual dos Municípios, (2) a elaboração de Cartilha, a cargo do TCE-RS, bem como (3) a fiscalização piloto in loco para verificação das estruturas existentes em 10 Municípios predefinidos, que irá fornecer elementos para as atividades associadas ao Programa Permanente de Fiscalização, a
cargo do Crea-RS.
