O Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem registro de 390 licitações previstas para acontecerem no Estado no período entre os dias 25 de fevereiro e 01 de março. Deste total, 15 se referem a unidades gestoras estaduais e o restante a administrações municipais.
Os objetos de contratação são diversos: aquisição de materiais de limpeza, de materiais de expediente, combustíveis, materiais de informática, gêneros alimentícios, medicamentos, locação de veículos, obras de engenharia, entre outros. E os valores explícitos nos editais também variam bastante, sendo a licitação com maior vulto previsto uma Concorrência para serviços de pavimentação asfáltica no município de Sousa: R$ 6.839.834,74.
O Mural de Licitações permite ao cidadão acompanhar desde a publicação do Edital ou Convite até a homologação de cada certame, com acesso a todas informações úteis, inclusive os valores finais de cada processo. Trata-se de um importante instrumento de transparência pública. Ele está disponível para acesso no portal do TCE-PB, em tce.pb.gov.br.
Entre os entes obrigados a informar ao Tribunal sobre os procedimentos licitatórios estão Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundos de Saúde, Institutos dePrevidência, e mais 80 unidades gestoras estaduais, entre as quais secretarias, fundações, entidades e empresas públicas. Além, ainda, da Assembléia Legislativa, Tribunais de Justiça e de Contas, Procuradoria, Defensoria e Ministério Público.
Ascom/-TCE-PB