Com o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no próximo dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 9 horas. O momento terá como debatedor o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e será mediado pelo presidente do TCE Ceará, Conselheiro Edilberto Pontes.
O evento é aberto ao público e está com as inscrições abertas, gratuitamente, através do Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal. O objetivo dos TCE Debate, idealizado pelo presidente Edilberto Pontes, é estimular discussões e troca de experiências sobre assuntos relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.
Sobre o palestrante do 11º TCE Debate
Luiz Fux é Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente vice-presidente do Órgão. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, onde também atuou como professor titular de Processo Civil.
Ingressou na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 1982. Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2001, e Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2011.
É Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Conselho da Justiça Federal, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Publicou diversos livros, entre eles “O novo processo civil brasileiro”. Recebeu várias condecorações, como a “Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal (2010)” e o “Prêmio Jabuti de Literatura – Categoria Direito (2007)”.
Fonte: http://www.stf.jus.br
Edições anteriores do TCE Debate
1º (21/11/14) – Marcos Mendes – Doutor em Economia
2º (27/3/15) – Raul Velloso – Escritor e Ph.D. em Economia
3º (15/5/15) – Luís Roberto Barroso – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
4º (18/9/15) – Benjamin Zymler – Ministro do TCU
5º (17/2/16) – Juarez Freitas (Prof. Dr.) – Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
6º (8/12/16) – Francisco Pedro Jucá (Prof. Dr.) – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP)
7º (18/8/17) – Adalberto Santos de Vasconcelos – Secretário Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral da Presidência da República
8º (8/12/17) – Roberto Vieira Medeiros – Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-Ceará)
9º (18/5/18) – Marcos Antônio Rios da Nóbrega – Professor da Universidade Federal de Pernambuco e Pós-doutor pela Universidade de Harvard
10º (14/11/18) – Felipe Scudeler Salto – Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal