1ª Câmara do TCE-PB julga regulares contas de oito casas legislativas na última sessão ordinária de 2021

Na última sessão ordinária de 2021, realizada na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 129 processos. Regulares foram julgadas as contas das câmaras municipais de Juru, Picuí, Cubati, Damião, Montadas, Nova Floresta, Passagem e São Vicente do Seridó, referentes ao exercício de 2020.

O colegiado aprovou, por maioria, as contas da secretaria do Desenvolvimento Econômico de Campina Grande (2018). Os membros da Câmara rejeitaram a prestação de contas do Instituto de Seguridade Social de Patos, remanescente de 2016, na gestão de Edvaldo Pontes Gurgel, com aplicação de multa. (proc. 04639/18).

A Primeira Câmara do TCE realizou sua 2898ª sessão ordinária por videoconferência, com a participação dos conselheiros Antônio Nominando Diniz, Antônio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo (substituto) e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira

AscomTCE