O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, na manhã desta terça-feira (18), da Segunda Reunião do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), evento que teve como objetivo a troca de experiências acumuladas nas atividades de fiscalização dos Tribunais de Contas brasileiras com o intuito de aprimorar as ações públicas relacionadas ao tema.
O encontro fez parte de uma série de agendas que contaram com a presença de auditores e conselheiros de Tribunais de Contas de todo país no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba, desde segunda-feira (17), para debater formas de fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à área da educação.
Em sua fala durante a reunião, o presidente da Atricon abordou alguns aspectos negativos da educação brasileira atualmente. Edilson Silva fez ainda um agradecimento ao sistema que integra os Tribunais de Contas do país pelas ações de fiscalização em defesa da alfabetização.
Progov
Durante o encontro, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, apresentou aos participantes o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov), iniciativa pioneira do Tribunal paranaense instituída para modernizar e ampliar a análise dos processos de prestações de contas municipais, incluindo a análise da eficiências das políticas públicas municipais – inclusive na área da educação.
A reunião também contou com a presença do vice-presidente de Relações Político-institucionais da Atricon, Cezar Miola, coordenador da Comissão de Educação da entidade.
Debates
Em seguida, os auditores de controle externo Nelson Granato (TCE-PR) e Priscila Castro (TCE Ceará) apresentaram as conclusões da reunião técnica sobre a Auditoria Nacional de Alfabetização e Aprendizagem. Já o auditor Raphael Dutra, do TCE-SC, falou sobre os resultados das discussões sobre a fiscalização a respeito do ingresso na carreira do magistério, tema debatido por conselheiros e servidores durante a tarde do primeiro dia de evento.
A abertura oficial do encontro aconteceu na manhã de segunda-feira (17). O conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, saudou os presentes ao lado da conselheira Naluh Maria Lima Gouveia, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), e do conselheiro Regildo Wanderley Salomão, do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).