O conselheiro Iran Coelho das Neves, representando o Tribunal de Contas de Mato Grosso do
Vice-presidente do TCE-BA apresenta painel sobre Planejamento Governamental
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Inaldo da Paixão Santos
Proposta do Código de Ética do TCE-CE recebe sugestões e emendas até a próxima semana
Os conselheiros terão até o dia 5 de novembro para apresentar emendas à proposta do
TCE-RJ: I Ecoar ensina a reaproveitar alimentos e roupas usadas
Nesta quarta-feira (30/10) o Tribunal de Contas do Estado promoveu o I Ecoar – Encontro
Revista TCM-GO Nº 2 / 2013
Ano 2013 Período Julho/Dezembro Capa Revista do TCM-GO nº2.2013 Faça AQUI o download!
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)
SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para