Valdecir Pascoal concede entrevista à imprensa sobre reunião de trabalho em Teresina (PI)
O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
TCE-CE adota sistemática de agilidade e qualidade da Atricon como indicador de desempenho
O presidente conselheiro Valdomiro Távora submeteu à apreciação do Plenário a Resolução Administrativa nº 08/2014,
Balanço 2013: Mais de 12 mil decisões cumpridas pelos jurisdicionados do TCE-MS
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), no período de janeiro a
TCE-TO: Campanha de 25 anos do Tribunal de Contas ganha as ruas do Tocantins
Teve início, nesta semana, veiculação da campanha institucional intitulada “TCE 25 Anos – Fazendo um
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da