Em razão de novas reportagens publicadas nos últimos dias no Jornal O Globo, tratando da
TCE-RO disponibiliza à sociedade acompanhamento processual por e-mail
Com foco na ampliação da transparência das informações públicas no âmbito da administração estadual e
TCE-PB: Impugnações eleitorais refletem a importância dos Tribunais de Contas
“A comprovação indiscutível da necessidade do controle externo e da importância dos Tribunais de Contas
TCE-PE passa a exigir informações sobre obras paralisadas e inacabadas
Uma das atribuições do Tribunal de Contas é fiscalizar as obras e os projetos de
Escoex do TCE-MS abre inscrições para o curso sobre Direito e Literatura
A Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da