Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3204/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que revoga incisos da Constituição Federal, onde os agentes públicos detentores do foro privilegiado, passarão a responder por infrações penais comuns (PEC109/2011)
SF PEC 00109 2011 Ementa: Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III
Resolução Atricon nº 04/2014 – Controle Interno dos TCs
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3302/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 – Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da
Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)
PDC-01491/2014 – Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014,
Resolução Atricon nº 03/2014 – Composição dos TCs
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3301/2014 relacionadas à temática “Composição, organização e funcionamento
TCs definem ações para a implantação do processo de sistematização e divulgação de jurisprudência
Com o objetivo geral de definir ações estratégicas para apoiar a implantação do processo de