A acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será fiscalizada de forma permanente
Assinado convênio que aprimora fiscalização de obras e uso terras públicas no DF
O presidente Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e o presidente da
Rede Infocontas e Ibraop são temas de reunião
Com a presença de membros de sua diretoria e de presidentes de Tribunais de Contas,
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 – Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. – 23/04/2015 Matéria não apreciada em face
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,