Fundado em 6 de maio de 1924, através do Decreto Estadual nº 3708-A, o Tribunal
Atricon debate na USP os 15 anos da LRF
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi um dos palestrantes do seminário 15 anos
STN disponibiliza Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi disponibilizada para consulta pública a minuta do Plano
Ministro do Tribunal de Contas da União faz palestra no auditório do TCE-PE
O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, estará no Tribunal de
Concurso de monografia do TCE-BA tem prazo prorrogado
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) prorrogou até 30 de maio as
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que cria o Conselhe dos Tribunais de Contas (PEC 0006/2013)
SF PEC 00006 2013 Ementa: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 – Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. – 05/05/2015 Matéria não apreciada em face
Câmara – Projeto de Lei que Acrescenta Capítulo ao Título II da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (PL – 3270/2000)
PL-03270/2000 – Acrescenta Capítulo ao Título II da Lei nº 8.443, de 16 de julho
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para