A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), as Associações Nacionais dos
TCE-RS implanta audiodescrição para pessoas com deficiência visual
A partir de agora, com o auxílio de aplicativos mobiles e programas leitores de tela,
TCE-SC abre espaço para produção intelectual
Com o objetivo de reunir em um só local o conjunto das publicações acadêmicas, científicas
TCU e CGU promovem seminário sobre análise de dados na Administração Pública
Vivemos uma era digital, em que a produção, a coleta e a análise de dados
Ministro Benjamin Zymler é o convidado da quarta edição do TCE-CE Debate
“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,
Câmara – Projeto de Lei QUE dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado (PL-923/2011)
PL-00923/2011 – Dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado. – 03/09/2015 Declarada prejudicada em face
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 – Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. – 03/09/2015 Desapensação automática dos Projetos de
Câmara – Projeto de Lei que Tipifica como crime a omissão da autoridade que não reduzir as despesas para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (PL 2360/2007)
PL-02360/2007 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e