O Processo de Contas Eletrônico é uma necessidade inafastável e condição “sine qua” para a
TCE-RO lança Revista Gestão e Controle em versão eletrônica
Foi lançada a nova edição da Revista Gestão e Controle, publicação oficial do Tribunal de
Audiência Pública sobre Segurança aponta caminhos para mudança
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, nestas segunda e terça-feira (05 e 06),
Municípios devem informar sobre cumprimento do artigo 26-A da LDB
No mês de setembro, conforme previsto em seu Plano Operativo de Auditorias, o Tribunal de
TCU promove Diálogo Público sobre judicialização da saúde no Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá, na quinta-feira da próxima semana (15/10), a
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (PEC-214/2003)
PEC-00214/2003 – Acrescenta § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 – Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,