A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, considerando o disposto
TCE-AM é finalista do Prêmio Innovare
Inscrito com “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania (AM)”, o Tribunal de
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)
ADPF 366 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Senado – Projeto de Lei do Senado que dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1o do art. 40 da Constituição Federal (PLS 274/2015)
PLS 274/2015 Altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos servidores
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça; altera a composição do Conselho Nacional de Justiça (PEC 275/2013)
PEC-00275/2013 – Cria a Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de
TCE-PE inicia visitas de campo da Auditoria Operacional Coordenada em Educação
Equipes de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) iniciaram as visitas