Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja
Resolução Atricon nº02/2016 – Patrocínios e isenções
Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em
Resolução Atricon nº 01/2016 – Altera artigos da Resolução nº 01/2015
Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação
Portaria 02/2016
Regulamenta a elaboração e o encaminhamento do plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, a que se refere a Resolução Atricon nº 01/2015.
Portaria 01/2016
Designa representantes da Atricon para apoiar as Diretorias, nos termos aprovados pela Assembleia Geral de 02 de dezembro de 2015.
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
STJ arquiva inquérito contra conselheiro Antonio Joaquim a pedido do MPF
Arquivamento do inquérito por ausência total de provas de possível prática de crime financeiro e
Ano eleitoral: TCM-CE faz campanha para evitar desmonte
A campanha voltada a preservar o patrimônio público e evitar seu desmonte neste ano eleitoral