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Sociedade quer serviço público de qualidade, diz Valdecir Pascoal em evento do TCE-MT
Diante da crise ética, econômica e fiscal que o país atravessa, o que o cidadão
Auditoria do TCE-PE gera economia de R$ 1 milhão para a Secretaria de Educação do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) finalizou mais uma etapa do Processo
TCE-RN abre processos após equipe técnica identificar irregularidades em reajustes de vereadores no RN
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN)
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-0262/2008)
PEC-00262/2008 – Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. – 02/08/2016 Aprovado requerimento
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas