Foi assinado nessa segunda-feira (22), na sede do Tribunal de Contas do Estado, termo de
TCE-RN determina suspensão de pagamentos de atrações artísticas do Mossoró Cidade Junina
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), através da Segunda
Câmara – Projeto de Lei sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos no caso de enriquecimento ilícito (PL 06707/2006)
PL-06707/2006 – Altera o art. 15 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS