A Segunda Câmara do TCE-PE referendou na última terça-feira (13) uma Medida Cautelar, monocrática, expedida
TCE-MT vai estabelecer parâmetros técnicos mínimos para licitação de obras públicas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso estabelecerá parâmetros técnicos mínimos para a realização de
TCE-PR: Livro traz artigos que orientam gestor público
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou nesta quarta-feira (14) a obra
Cidadão se torna fiscal com nova ferramenta do TCE-ES
Os cidadãos ganharam uma valiosa ferramenta de transparência de informações fiscais e econômicas dos municípios
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e