A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai apresentar ao Congresso
TCU divulga índices de governança na segurança pública
Para o tribunal, há precariedade no processo de planejamento e de tomada de decisão na área de segurança. Estudo indicou fragilidade e descontinuidade na formulação das políticas públicas
Fiscalização do TCE-PR em licitações municipais evita dano de R$ 4 milhões
Em apenas seis meses, de setembro de 2016 a março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) fiscalizou 164 editais de licitações dos municípios do Paraná. Foram registradas, durante o período, ao menos 56 intervenções, totalizando um montante fiscalizado de R$ 382,9 milhões.
TCE-MT: Geo-Obras Cidadão é apresentado aos representantes da sociedade civil
Criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso para facilitar o controle social sobre as obras públicas, o Sistema Geo-Obras Cidadão será apresentado nesta quinta-feira (04.05) aos segmentos da sociedade que têm alguma relação com o setor ou que futuramente podem vir a ter.
Ministro Fux concede liminar e conselheiros-substitutos vão completar o Pleno do TCE-RJ
O ministro do STF Luiz Fux deferiu liminar suspendendo a eficácia do artigo da Lei
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que cria o Conselho dos Tribunais de Contas (PEC 006/2013)
SF PEC 00006 2013 Ementa: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o
TCE-PE: Auditoria reduz em 3 milhões licitação para compra de medicamentos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou, no início deste ano, uma análise de Procedimento Licitatório no Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Santa Cruz do Capibaribe, relativa ao exercício de 2017. Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, a auditoria teve por objetivo examinar o edital da licitação 008/2016 (Pregão Presencial n° 008/2016), publicado no Diário Oficial no mês de janeiro.