A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado homologou, em sessão realizada no último dia 26, Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre o Ministério Público de Contas e a Prefeitura de Assu, tendo como meta conseguir reduzir o gasto com pessoal, colaborando assim com o equilíbrio orçamentário no município. O pedido, de autoria da procuradora Luciana Ribeiro Campos, foi relatado pela conselheira Adélia Sales e acatado à unanimidade dos presentes.
TCE-RO: Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais
Pela segunda vez, o município de Cacoal, na região da Zona da Mata, recebe o Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz). A quinta edição do evento foi aberta nesta segunda-feira (30), no auditório da Faculdade Unesc, com a participação de prefeitos, vereadores, técnicos tributários e servidores dos 52 municípios do Estado.
TCM-PA assina termo de cooperação com MPF e TCE-PA para eleições 2018
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, assinou nesta segunda-feira (30), na sede do Tribunal, em Belém (PA), Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e com o Ministério Público Federal Eleitoral no Pará (MPF-PA) a fim de compartilhar banco de dados e procedimentos entre as instituições para as eleições de 2018. Além de Lavareda, assinaram o Termo o procurador-chefe da República no Pará, Ubiratan Cazetta, e a presidente do TCE-PA, Lourdes Lima.
IX Encontro de Educação Profissional das Escolas de Contas acontecerá em Fortaleza
“A expertise das Escolas de Contas para o Fortalecimento dos Tribunais de Contas: legitimidade na missão de orientar”. Este é o tema central da nova edição do Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (IX Educontas), que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, em paralelo ao IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.
TCE-AM suspende Processos Seletivo em Borba
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu,
TCE/SC encerra XVIII Ciclo de Estudos
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, neste dia 31 de julho, a última etapa regional do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Na cidade de Palhoça, das 9 às 17 horas, o TCE/SC pretende reunir agentes públicos das prefeituras e câmaras dos 22 municípios que integram a associação da Grande Florianópolis (Granfpolis).