Valdecir Pascoal “Tanto caminhar quanto escrever são atividades simples, comuns. Põe-se um pé diante do
Relatório apresenta as principais ações desenvolvidas pelo CTE-IRB em 2019
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa – CTE-IRB está divulgando o relatório das principais atividades desenvolvidas em 2019.
TCE/AL e CREA/AL juntos na fiscalização de obras inacabadas e paralisadas
Durante entrevista a TV Cidadã, na manhã desta segunda-feira (16), o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), Fernando Dacal, destacou a parceria com o Tribunal de Contas de Alagoas na fiscalização de obras inacabadas e paralisadas, certidões com informações erradas e fraudulentas.
Acordo entre 12 instituições, entre elas o TCE/SC, cria programa de incentivo à transparência de atos públicos
Um acordo assinado nesta quinta-feira (19/12) e que tem à frente o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com outras 11 instituições, entre elas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), cria o Programa Transparência Legal, que tem a finalidade de promover o cumprimeiro das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI) relacionadas às leis e atos dos municípios de Santa Catarina, além de encaminhar a formação de um grupo de trabalho entre as entidades.
TCE-PB faz balanço positivo na análise de contas e registra mais agilidade e redução de estoque em 2019
O Processo de Acompanhamento da Gestão trouxe para o Tribunal de Contas do Estado mais agilidade nas inspeções e nos julgamentos das contas públicas, e permitiu aos gestores melhoria na qualidade das prestações de contas apresentadas ao TCE-PB, reduzindo consideravelmente o número de reprovações das contas de prefeituras municipais. A análise foi feita pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao fazer um balanço dos julgamentos da Corte ao longo do exercício de 2019.
TCE/SC encaminha orientações ao Governo do Estado sobre o Centro de Convenções de Balneário Camboriú
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ao Governo do Estado orientações para a elaboração do texto do processo de concessão do Centro de Convenções de Balneário Camboriú. A decisão de repassar com urgência as observações da Corte de Contas foi do conselheiro Dado Cherem, relator do processo.
Pleno e Câmaras do TCE Ceará julgaram 188 processos de contas em dezembro
Foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, pela primeira e segunda Câmaras e pelo Pleno, 188 processos durante o mês de dezembro. Os processos envolvem recursos municipais e estaduais, e inclui tanto os resultados das sessões presenciais como das realizadas em ambiente virtual.
TCE/SC 2019: um ano de transformações e avanços, diz presidente
Durante a última sessão do pleno em 2019, nesta quarta-feira (18/12), o presidente do Tribunal de Contas de SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez um balanço do seu primeiro ano de gestão à frente da Corte de Contas.
TCE-MS define recesso e plantão de fim de ano
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai manter no período de 20 de dezembro de 2019 até 6 de janeiro de 2020, um plantão regimental em razão do recesso de fim de ano. A medida visa garantir atendimento para situações urgentes e que exigem solução imediata, em especial, recepção de documentos, intimações de decisões tomadas, e expedientes que requerem o cumprimento de prazos legais ou regimentais.
TCE/SC e PMSC firmam parceria na área de inteligência
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) firmaram na tarde desta terça-feira (17/12) acordo de cooperação técnica para desenvolver e aperfeiçoar as atividades de inteligência desempenhadas por ambas as instituições, no âmbito de suas atribuições. O documento foi assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e pelo comandante-geral da PM/SC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.