Conhecido dentro e fora do Brasil por seu trabalho na área ambiental, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu certificação do programa internacional Printreleaf pela participação em projetos de reflorestamento. O certificado, vitalício, garante que o número de árvores reflorestadas equivalem ao número de papel utilizado pelo Tribunal.
TCE-PB incentivará consórcios e parcerias para fortalecer planejamento urbanístico das cidades
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, revelou nesta sexta-feira (1º) que a Corte vai orientar os municípios a formarem consórcios regionais destinados a promover o planejamento urbanístico das cidades, de modo a que seus planos diretores priorizem o combate a autoconstrução residencial e comercial, e contemplem a defesa dos patrimônios ambiental, arquitetônico, cultural e histórico de cada uma.
Distância salutar
Distância salutar Iran Coelho das Neves* Na apreciação das contas públicas não há margem de
TCE/SC fixa prazo para prefeitura garantir acessibilidade e segurança em creches da Capital
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu reiterar determinações já exaradas pelo Pleno e fixou o prazo de 90 dias para a prefeitura de Florianópolis apresentar um plano de ação — providências, prazos e responsáveis — voltado à solução de irregularidades relacionadas às condições de manutenção e segurança e ao atendimento de quesitos de acessibilidade em creches do município. O descumprimento de normas de acessibilidade na sinalização tátil de alerta, em rampa de acesso a refeitório e na posição de portas e de barras de sanitários, além da falta de calçada, desagregação de concreto em edificação e rachaduras em muro de parque são exemplos de situações encontradas pelo Tribunal.
Robô Turmalina do TCE-PB monitora sites de transparência e constata problemas na divulgação de informações
Neste primeiro mês de 2019 o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já emitiu um total de 137 alertas aos jurisdicionados (Estado e Municípios), sendo 134 destes tratando, especificamente, de problemas com a divulgação de informações nos respectivos Portais da Trans
Financeiro: é de Direito
Financeiro: é de Direito * Valdecir Pascoal Faz sentido a ausência da disciplina Direito Financeiro