O Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas ingressa em uma fase decisiva
TCE-MG responde questionamento sobre subsídios de vereadores
Em resposta a uma consulta formulada pela Câmara Municipal de Oliveira, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclareceu o procedimento para a redução dos subsídios dos vereadores mineiros, quando o ato ocorrer por iniciativa da Câmara Municipal. A resposta oficial tem valor normativo e foi aprovada pela totalidade dos conselheiros presentes à sessão plenária de hoje (10/04/2019), sob a presidência do conselheiro Mauri Torres. O ex-presidente Cláudio Couto Terrão foi o relator do processo, que tramita com o número 969.574.
Vice-presidente estará no Simpósio Internacional promovido pelo TCE-AM em outubro
O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão, será uma das autoridades presentes no 2o Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que acontece em Manaus nos dias 17, 18 e 19 de outubro deste ano, no Centro de Convenções Vasco Vasques. O convite foi formalizado na tarde desta quinta-feira (11), em reunião reservada no Palácio do Planalto, entre o general, o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e conselheiro Júlio Pinheiro, que estão na coordenação do evento.
TCU aponta atrasos em Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal apontou grande potencial de ganho de eficiência e redução de custos com a