Dia: 2 de agosto de 2019

As telas das apresentações do II Simpósio Nacional de Educação (II SINED) estão disponíveis no site da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), no link http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/institucional/esgc/ead/registros_eventos. Para acessar, é necessário se cadastrar no espaço.

O #Conexão TCE/SC, espaço do canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, apresenta a partir desta sexta-feira (2/8) vídeo sobre auditoria do TCE/SC que apurou a ocorrência de 353 casos de feminicídio em Santa Catarina, de janeiro de 2011 a agosto de 2018, e que resultaram em um custo superior a R$ 424 milhões para a economia e a sociedade.

O Tribunal de Contas (TCE-RO) lançará, no dia 7 de agosto, o ePapyrus, sistema de pesquisa de jurisprudência, que busca tornar acessíveis as decisões desta Corte, promovendo segurança jurídica, já que auxiliará tanto nos trabalhos internos, ao disseminar informações sobre os seus julgados, quanto dando conhecimento, a toda sociedade, do entendimento do TCE sobre matérias afetas à sua competência.

Responsável pelo Controle Externo da Administração Pública estadual, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem cumprido sua missão constitucional, não só na condição de órgão orientador e julgador das contas anuais dos gestores municipais, mas também como indutor do desenvolvimento regional. Essa realidade avança na atual gestão do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que, logo após sua posse no início do ano, priorizou o Programa de Auditorias Regionalizadas.

O 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas – evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) – em outubro deste ano – contará com a participação direta de universidades públicas e particulares do Amazonas, além de instituições de ensino superior do exterior. Alunos de cursos relacionados ao tema de legislação e controle ambiental, como direito, gestão ambiental e engenharia ambiental, farão exposição de trabalhos acadêmicos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) firmaram acordo de cooperação técnica com o Ministério Público estadual (MP-RO), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), visando à realização de campanhas de conscientização sobre a importância da doação de medula óssea para pacientes com doenças que afetam as células do sangue, como leucemias, anemia aplástica e linfomas, buscando fomentar o aumento e a atualização do cadastro dos voluntários.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em uma articulação inédita com a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Conta do Brasil (ANTC), endossou, nesta segunda-feira (29), carta de congratulações à deputada estadual Martha Rocha pela autoria do Projeto de Lei 511/2019. A proposta, que modifica a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, inclui o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo no calendário de datas comemorativas do Rio de Janeiro.

Em reunião realizada quarta-feira, 31/07, a Comissão Coordenadora do Marco de Medição do Tribunal de Contas do Estado do Pará, edição 2019, finalizou os trabalhos internos de aplicação do MMD-TC, ferramenta do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, que avalia o desempenho das Cortes de Contas em consonância com as normas nacionais e internacionais de auditoria aplicadas ao setor público e às diretrizes daquela associação.

O Tribunal de Contas do Ceará registrou um crescimento de 98,5% no julgamento de processos municipais durante o primeiro semestre deste ano, em relação aos seis primeiros meses de 2018, passando de 1.947 para 3.865 processos. O aumento dos julgamentos vem sendo registrado nos últimos períodos: 989 (3º trimestre/2018), passando para 1.324 (4º trimestre/2018) e chegando a 2.489 (abril a junho deste ano).

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta quinta-feira (1º), inexigibilidade de licitação da prefeitura de Sapé destinada à contratação de serviços de assessoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, – antigo FUNDEB – hoje Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).