Dia: 4 de outubro de 2019

O conselheiro Cezar Miola representou o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) na abertura do 10º Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME\RS), na manhã desta quinta-feira (3), no auditório da Unisinos, em São Leopoldo.

Explicar as principais regras de proteção de dados, presentes na Lei 13.709/2018, e apontar caminhos para os órgãos públicos se adequarem a esta norma. Esse foi o objetivo do I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Secretaria de Finanças (Sefin). O evento, no plenário do Edifício 5 de Outubro, contou com a presença de dirigentes e servidores públicos e gestores de TI e representantes da sociedade.

“Compartilhar experiências e aprender com outros Estados que têm muito a contribuir com o trabalho do Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio da Ouvidoria e da Corregedoria”. Com esse objetivo, o presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, deu início ao Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, na manhã desta quinta-feira (3/10), na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (3), julgou regular, com ressalvas, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018, realizada pela Secretaria de Estado da Educação para compra de material didático/pedagógico, no montante de R$ 4,2 milhões. O procedimento e o contrato decorrente constam do processo 09484/18.