Reunido em sessão ordinária na manhã desta 4ª feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas da prefeitura de Mari, relativas a 2018, destacando entre as principais irregularidades o falta de recolhimento das contribuições ao regime próprio da Previdência e a não aplicação do percentual mínimo de 25% em educação. Também rejeitada a PCA do município de Caraúbas (2015). Ainda cabem recursos.
Evento realizado pelo TCE-RO debate regularização fundiária em Rondônia
Com o tema “Regularização Fundiária”, foi aberto nessa terça-feira (22), em Ji-Paraná, na região central do Estado, o 8º Encontro Técnico de Implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).
Pleno do TCE-MS julga 109 processos na pauta
Em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 23 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, julgaram um total de 109 processos. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, o conselheiro Waldir Neves relatou um total de 29 processos; Ronaldo Chadid 14; Osmar Jeronymo relatou 30 processos; Marcio Monteiro 30 e Flávio Kayatt seis processos. A mesa foi composta também pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Estilac Xavier é eleito presidente do TCE-RS
Na manhã de última terça-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande