A Transparência Internacional, maior organização global de combate à corrupção e que tem atuação no Brasil, lançou o Projeto Integridade nos Estados Brasileiros, para apoiar a luta contra a corrupção em sete estados, entre os quais, Rondônia.
CTE-IRB lança ações de capacitação para conselheiros de educação
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou, nesta segunda-feira (4), o curso “Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação” e a cartilha digital “Fortalecimento da Gestão Democrática”. O lançamento ocorreu durante o XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Aracajú (SE).
Controle, gestão e apagões
A CF/88 propiciou inegável avanço aos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e
TCE Ceará é sede de debate sobre aplicação das normas jurídicas brasileiras e lei de abuso de autoridade
“Do regular uso ao abuso: os impactos da LINDB e da nova lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública”. Essa foi a temática do debate, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta sexta-feira (1º/11). A discussão sobre o assunto foi mediada pelo presidente da corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, e teve como debatedores os auditores de Controle Externo, Ismar Viana (TCE Sergipe) e Odilon Cavallari (Tribunal de Contas da União).
TCE/SC promove discussão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no dia 5
Continuam abertas as inscrições para o Seminário Internacional Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que o Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará no dia 5 de novembro, na sede da Instituição, em Florianópolis. Prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e secretários estaduais interessados podem solicitar sua participação pelo Portal da Corte catarinense, no banner do evento.