Um Comitê Interinstitucional com os órgãos ambientais do Amazonas, com o objetivo de definir as
TCE-PB imputa débito de R$ 1,2 milhão a ex-prefeito por serviços não executados e gastos sem comprovação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão nesta quarta-feira (5), a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução de R$ 1,2 milhão aos cofres municipais.
No TCE-MS, Sessão do Pleno retorna com 28 processos na pauta
Na primeira Sessão Ordinária do Pleno de 2020, os conselheiros do Tribunal e Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 28 processos, entre contratos administrativos, prestação de contas de gestão, auditoria e um processo referente a balanço geral. Neste ano, a redução no número de processos julgados presencialmente vem em razão das sessões virtuais. A partir de agora, os conselheiros do TCE-MS passam a realizar o julgamento de processos, também, por meio eletrônico.
Tribunal de Contas vai apresentar Programa Decide a 25 prefeitos da área do Sertão
O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, na próxima terça-feira (11), 25 prefeitos da área do Sertão para o debate e adoção de políticas públicas que contemplem questões atinentes à mobilidade urbana e à preservação de cada patrimônio histórico e natural.
TCs promovem Ouvidoria Day para estimular controle social e transparência
Para celebrar o Dia do Ouvidor, Tribunais de Contas de todo o país vão promover, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day”, evento de estímulo à atuação das Ouvidorias dos TCs com ênfase no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública.
TCE Ceará recomenda alterações ao edital da Cagece que podem gerar uma economia de R$ 49 milhões
O Tribunal de Contas do Ceará emitiu uma série de recomendações à minuta do edital da Cagece que prevê uma Parceria Público Privada (PPP) para construção, operação e manutenção de planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza. Entre as recomendações está a atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) e da Taxa Interna de Retorno (TIR). Somente a alteração de um dos índices que compõem o WACC poderá gerar uma economia no contrato de cerca de R$ 49 milhões.