As inscrições para a 2ª edição da capacitação, na modalidade de ensino a distância (EAD), para conselheiros municipais de educação foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (3). O curso é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
A Pandemia e as Contas Públicas
A Pandemia e as Contas Públicas *Edilberto Carlos Pontes Lima – Conselheiro do TCE-CE (autor
TCE Ceará julga 225 processos em duas semanas pelo Plenário Virtual
As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.
Coronavírus: TCE-RO determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas
Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de decisão monocrática proferida na última sexta-feira (27), acolheu representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a fim de determinar ao Governo do Estado uma série de medidas proativas e preventivas em razão da possibilidade de desequilíbrio orçamentário-financeiro, assim como a necessidade de proteger a continuidade da máquina administrativa.
Nota de Pesar
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento,
Nova portaria: TCE-PB prorroga prazos até 30 de abril e mantém sessões suspensas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização
TCE Ceará disponibiliza contatos para dúvidas gerais e demandas urgentes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.
Reunião do Projeto Integrar tem nova orientação
Inicialmente agendada para ser realizada por videoconferência nas sedes do Tribunal de Contas da União (TCU) em cada Estado, a reunião do Projeto Integrar (PI) será realizada de forma remota, sem a necessidade do deslocamento dos servidores. Assim, os integrantes poderão participar do encontro por videoconferência dos locais onde estiverem desempenhando as suas atividades.
RESOLUÇÃO CONJUNTA ATRICON/ABRACOM/ AUDICON/ CNPTC/ IRB Nº 1/2020
Dispõe sobre diretrizes e recomendações quanto às medidas que possam ser adotadas pelos Tribunais de Contas, de modo uniforme e colaborativo com os demais poderes, para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19).
COVID-19: Tribunais de Contas emitem Nota Pública
Atricon, Abracom, Audicon, CNPTC e IRB editam Nota Pública com recomendações e esclarecimentos acerca das