Mês: março 2020

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, nesta terça-feira (24/3), o ‘Painel de Informações Coronavírus’. O infosite tem como objetivo atualizar Conselheiros, Procuradores, Auditores, servidores públicos do órgão e a população sobre a pandemia do COVID-19.

Como medida de combate ao coronavírus em Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado informa que não está fazendo o atendimento presencial dos serviços de protocolo. Em razão disso, foi disponibilizado nesta segunda-feira (23), em sua página na internet, um novo sistema de protocolo digital (PETCEWEB), que permite ao público encaminhar documentos ao TCE, fazer consultas e solicitações, por meio eletrônico. A iniciativa faz parte das medidas que a Instituição vem tomando durante o período de enfrentamento e combate ao coronavírus em Pernambuco.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou um comitê de monitoramento para fiscalizar a destinação e a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais destinados as ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus – o COVID-19 – no Amazonas durante o período de emergência. O comitê também fiscalizará todas as licitações e contratos diretos firmados durante o referido período.

As demandas da imprensa continuam com o mesmo procedimento operacional, ou seja, devem ser feitas pelo e-mail imprensa@tce.go.gov.br, detalhando as informações solicitadas com nome, telefone, veículo, descrição detalhada da informação requerida e deadline. Nosso telefone/whatasapp está disponível para esclarecimento de dúvidas e para confirmar recebimento de e-mails.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga um número para envio de mensagens com demandas urgentes à Secretaria de Serviços Processuais. As principais dúvidas podem ser dirimidas por mensagem encaminhada pelo WhatsApp para o número (85) 3218.1176. Este é mais um canal disponibilizado pelo TCE Ceará para auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre ofícios, cautelares e outras solicitações. Na segunda-feira (23/3), foi criado o e-mail secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br com o mesmo objetivo.

Tendo em vista o Decreto Estadual n. 24.887, de 20 de março de 2020, declarando calamidade pública no Estado de Rondônia, o Tribunal de Contas (TCE-RO) proferiu nesta segunda (23) atos direcionados a gestores estaduais e dos municípios de Rondônia, estabelecendo diretrizes e orientações sobre os parâmetros legais e extraordinários a serem observados quanto aos gastos públicos a serem praticados nessa situação de excepcionalidade.