Dia: 2 de março de 2020

Ministro do STF fará abertura de ano letivo da ECP/TCE-AM no dia 16 de março

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, estará em Manaus, no próximo dia 16 de março, para participar da abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Responsável pela aula magna, o ministro falará aos presentes sobre “Um Olhar sobre o Mundo e Sobre o Brasil à Luz do Direito”.

TCE-PB conclui relatórios prévios das PCAs de 2019 e já notifica os gestores para defesa previa

O Tribunal de Contas do Estado já disponibilizou 366 relatórios prévios de auditoria, referentes às contas de Prefeituras e Câmaras Municipais, relativas ao exercício de 2019, e estará concluindo também os relatórios nos processos dos órgãos estaduais. Os gestores estão sendo notificados para defesa prévia, que deverá ser apresentada, conjuntamente com as prestações de contas do exercício, até 31 de março próximo.