Em virtude da pandemia mundial ocasionada pelo novo Coronavírus — COVID-19 e seguindo recomendações do Ministério e da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, estabeleceu, por meio da Portaria nº 154/2020, uma série de medidas temporárias de prevenção ao coronavírus. A Portaria está publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE desta segunda-feira.
TCE-MS publica Comunicados aos Jurisdicionados
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Controle Externo, expediu seis Comunicados publicados no Portal do Jurisdicionado e-Contas. Nos termos do Comunicado n. 06/2020 reitera os termos do Comunicado n. 01/2020 que a partir do exercício de 2020, a Solicitação de Certidão (Certidão para Contratação de Operações de Crédito, Certidão de objeto e pé, certidão de inteiro teor e Certidão liberatória para recebimento de Transferência de Recursos mediante Convênios e Contratos de Repasse) deverá ser realizada por meio do Portal TCE DIGITAL em cumprimento ao art. 1º da Resolução n. 119/2019. *Clique aqui e leia na íntegra.
TCE-CE: Processos da Primeira Câmara serão julgados em ambiente virtual
Por medida de cautela e considerando a não existência de processos próximos a prescrever, a Sessão presencial da Primeira Câmara, desta segunda-feira (16/3), será realizada apenas em ambiente virtual. Todos os processos constantes na pauta presencial foram redirecionados à sessão virtual.
TCE-GO anuncia medidas para conter a disseminação do Coronavírus
Para garantir a manutenção da prestação de serviços e ao mesmo tempo contribuir para o controle da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) o Tribunal de Contas do Estado de Goiás divulgou hoje (16/mar) portaria listando uma série de medidas. Até 31 de março, ficam suspensos eventos coletivos nas dependências do Tribunal e o afastamento de membros, servidores e estagiários para participação em congressos, eventos, cursos, reuniões técnicas e afins.
TCE-PB estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, assinou nesta segunda-feira (16), uma portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), já classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Cancelamento
“A propagação do coronavírus (COVID-19), em escala mundial, exige medidas acautelatórias e que observemos as
TCE-SE suspende congresso comemorativo devido ao coronavírus
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, acatou recomendação da Coordenadoria Médica da instituição e decidiu pela suspensão do Congresso “TCE 50 anos: O equilíbrio fiscal das contas públicas como indutor da efetividade da boa gestão”, que ocorreria do dia 25 ao dia 27 deste mês.
TCE suspende abertura de ano letivo da Escola de Contas com ministro Barroso e Ouvidoria Day no AM
Com expectativa de participação de mais de 600 pessoas, entre autoridades, servidores públicos, representantes da sociedade civil e estudantes, a Semana de Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas (ECP) – com a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso – e o “Ouvidoria Day” foram cancelados pelo conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello. Os dois eventos aconteceriam a partir desta segunda-feira (16) no TCE.
TCE Ceará define medidas de prevenção ao Coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. A Portaria 168/2020 , assinada pelo presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (13/3), estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.
TCE-AM reforça medidas de prevenção ao coronavírus
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que haja um reforço nas medidas de prevenção ao coronavírus na Corte de Contas do Amazonas. “Após a OMS declarar o coronavírus uma pandemia, determinei que as medidas de prevenção fossem reforçadas em todos os ambientes do Tribunal para tentarmos minimizar os riscos e as chances de termos qualquer cidadão ou servidor acometido”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.